08/02/2021

Fonte: EM TEMPO

Após meses de articulações políticas, o Congresso Nacional inicia o ano com novas lideranças. Na Câmara dos Deputados, com 396 votos, foi eleito para a presidência o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), com destaque ao seu vice, o deputado da bancada do Amazonas, Marcelo Ramos (PL-AM). Já no Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) conquistou a liderança da Casa após receber 57 votos. Com Ramos assumindo um cargo de relevância na Câmara e a bancada de parlamentares amazonense declarando apoio ao comando das Casas, pautas voltadas ao Amazonas, como a proteção da Zona Franca de Manaus, são garantidas.

Alguns dos focos no Congresso neste início das atividades legislativas são a discussão e votação do Orçamento, da Reforma Administrativa e da Reforma Tributária, previstos para acontecerem ainda este ano. Para pesquisadores do Amazonas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que dispõe da Reforma Tributária, é considerada uma ameaça, já que pode afetar as vantagens comerciais da Zona Franca de Manaus, como a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudicaria o modelo de desenvolvimento econômico da região.

Segundo o deputado Bosco Saraiva (Solidariedade-AM), além das pautas que surgem no decorrer do ano legislativo, a bancada trabalha em total defesa das prioridades da ZFM, para que o Amazonas não saia prejudicado com nenhuma proposta. "Nossa bancada vive atenta aos permanentes atentados contra a Zona Franca de Manaus e seguirá com seu dinamismo na discussão dos assuntos de interesse do nosso estado", afirmou o deputado.

"Buscaremos trazer mais recursos para a saúde no Amazonas, que possa ofertar uma rede de saúde mais estruturada para o enfrentamento da pandemia"

Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, sobre os recursos para o Amazonas

Primeiro deputado amazonense a ocupar um cargo na Mesa Diretora da Câmara em quase 40 anos, Marcelo Ramos afirmou que sua posição influenciará para que tanto a defesa da Zona Franca, quanto as obras na BR-319 sejam pautas a serem discutidas na Casa neste ano.

"Penso que a minha condição de vice-presidente da Câmara dos Deputados dará força a muitas pautas do Amazonas. Esta eleição foi muito significativa para nosso estado, em especial, pelo compromisso que o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), firmou, presencialmente, em Manaus. Arthur e eu vamos atuar pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, e lutar para ter a garantia de recursos, junto ao governo federal, para a recuperação da BR-319", garantiu.

O deputado explicou ainda que além destas, a discussão sobre as consequências da pandemia no Amazonas terão atenção. Na última semana de janeiro, os deputados da bancada amazonense se uniram e cobraram do Ministério da Saúde medidas urgentes para solucionar o colapso no estado, que resultou na falta de oxigênio nos hospitais. Ramos afirmou que pretende buscar recursos para garantir a infraestrutura nos hospitais da cidade.

"Temos em mente, também, que a segunda onda da pandemia é grave, sobretudo no Amazonas, e requer ações sociais em defesa daquelas pessoas mais afetadas pela crise. Buscaremos trazer mais recursos para a saúde no Amazonas, que possa ofertar uma rede de saúde mais estruturada para o enfrentamento da pandemia", disse Ramos.

Repaginada no Bolsa Família

Sobre a oferta de benefícios aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, não só no Amazonas, mas como em todo o Brasil, Ramos afirmou que sua intenção é propor uma melhoria no programa Bolsa Família, uma solução a longo prazo, respeitando o teto de gastos. Para isso, é necessário ainda que se vote o Orçamento deste ano.

"O país, do ponto de vista fiscal, também passa por sérios problemas. Por isso, defendemos a importância de buscamos soluções que fiquem dentro do teto de gastos e não passem uma mensagem de irresponsabilidade fiscal aos investidores. Creio que uma das soluções pode ser um auxílio emergencial mais focado ou uma remodelagem do programa Bolsa Família, de modo a incluir aqueles que hoje não dispõe de nenhum apoio social", explicou o deputado.

Pavimentação da BR-319

Outra preocupação dos deputados é o andamento das obras da BR-319, que se mostrou importante via de transporte durante o colapso na Saúde do Amazonas. Em entrevista coletiva, Arthur Lira explicou que os planos para a BR-319 sofreram atrasos pelo veto ao orçamento, mas que irá retomar as demandas da obra de infraestrutura ao adicionar emendas impositivas, aquelas em que o Poder Executivo é obrigado a realizá-las, à Lei Orçamentária Anual de 2021, um benefício ao projeto.

"A questão da BR-319 é muito mais orçamentária, do que política, e o orçamento que eu defendo, que já defendi ano passado, que nós aprovamos e em uma desarrumação entre a articulação do Governo [Federal] e o Congresso, o Governo vetou e por causa da pandemia não conseguimos derrubar o veto e não conseguimos trabalhar presencialmente para conseguir consenso. Nós traremos as demandas, como a bancada do amazonas vai trazer para a BR-319, e no orçamento impositivo, seja de bancada, de comissão, do relator-geral, nós vamos alocar recursos para concretizar essa obra", disse.

Senado alinhado

No Senado, Rodrigo Pacheco se mostrou alinhado à Lira. Ambos pretendem trabalhar em consenso para não atrasar as votações em nenhuma das Casas. Pacheco foi candidato apoiado por senadores da bancada amazonense, por demonstrar interesse em garantir segurança das pautas da região.

De acordo com o senador Plínio Valério, o momento político é favorável para que as obras na estrada finalmente saiam do papel, pois o ministro de Estado de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, já sinalizou seu compromisso em dar andamento à reestruturação da BR. Além disso, o senador afirmou que Pacheco garantiu dar voz à preservação dos benefícios da ZFM.

"Proteger, como nós estamos protegendo, aquilo que temos de mais valioso que é a Zona Franca de Manaus, é nossa prioridade e isso temos a garantia dele [Rodrigo Pacheco]. A nossa pauta é aquela de sempre, atento à Zona Franca, não permitir que as nossas vantagens sejam retiradas. A gente tem a garantia da Constituição, mas tem que estar lutando o tempo todo e agora, mais do que nunca, pela BR-319. Aproveitar a boa vontade do presidente da República e do ministro Tarcísio [Infraestrutura] em levar adiante a obra", explicou.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) iniciou as atividades na Casa buscando garantir ao Amazonas a demanda de 1 milhão de vacinas, atendendo à necessidade urgente do estado em desafogar as unidades de saúde. O parlamentar destacou a alta taxa de mortalidade de Covid-19 no território amazonense, segundo dados do próprio Ministério da Saúde. “Não há nada mais a ser feito a não ser agirmos imediatamente com a vacinação”, disse o parlamentar, que pediu a intervenção direta de Rodrigo Pacheco junto ao Palácio do Planalto.