21/04/2022

Marco Dassori

A 295ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas, ocorrida nesta quarta (20), foi pautada por preocupações dos conselheiros em relação ao futuro da Zona Franca de Manaus, diante dos mais recentes ataques ao modelo de desenvolvimento do Estado. Os holofotes do Codam se concentraram também, no entanto, na troca da guarda no comando da Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), com a entrada do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Manacapuru, Angelus Figueira, no lugar do industrial Jório Veiga.

Em paralelo, além de aprovar a pauta integral do evento, os conselheiros ainda deram sinal verde para mais seis projetos que entraram de última hora. Com isso, a pauta aprovada integrou projetos, que somam R$ 2,80 bilhões em investimentos e geração de 1.668 novos empregos no PIM -1.396 de mão de obra direta nas linhas de produção, e 272 administrativos. Outros 500 postos de trabalho serão remanejados para os próximos três anos.

Outra resolução foi adiantar para maio a data de realização da próxima reunião -que estava marcada para daqui a dois meses. O novo titular da Sedecti, Angelus Figueira, justificou a iniciativa ao destacar que o conselho está trabalhando com "projetos vitais" para o Amazonas, "quase todos tratando de biotecnologia e produtos regionais". "A proposta do Governo do Amazonas é que possamos avançar e temos projetos interessantíssimos, como é o caso do manejo florestal nas reservas do Estado. Esse assunto foi mencionado na COP-26, por várias autoridades ambientais. O Estado dispõe de mais de 32 milhões de hectares e isso pode render", declarou.

Em sua fala, o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, deu boas-vindas ao novo titular da pasta, mas não deixou de lembrar que seu antecessor, Jório Veiga. "Ele é um quadro oriundo da indústria e foi praticamente indicado por nós. Por mais de três anos, empenhou um papel importantíssimo de interlocução com o segmento. Exímio conhecedor de nossas dores e entraves, foi também peça fundamental durante o período mais agudo da pandemia. Ao nosso querido Jório Veiga, o nosso muito obrigado", destacou.

O dirigente ressaltou também que, "para aqueles que não sabem", o novo secretário estadual também é empresário e "grande conhecedor da região". E reforçou que Angelus Figueira terá o total e irrestrito apoio das lideranças. "Sua missão, em especial no momento em que vivemos, será de crucial importância. A indústria amazonense conta com seu trabalho. De igual forma, é importante que tenhamos um homem que esteja ligado ao nosso setor primário e que possa construir novas matrizes complementares ao nosso PIM, aproveitando toda a riqueza que ele gera", afiançou, acrescentando que é fundamental que o Codam continue com seu calendário e com papel de colegiado indutor da ZFM.

IPI e ICMS

Ao mencionar a crise do IPI e lembrar das eleições deste ano, o titular da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas, Ricardo Miranda, disse que gostaria que o governador e o prefeito estivessem presentes na reunião também. "Gostaria de saber qual é o direcionamento que eles têm para a Zona Franca de Manaus. Para a gente saber o que eles vão fazer e o que devem fazer. Para que este conselho faça uma avaliação profunda daquilo que o governador tem em mente em prol do Amazonas. O prefeito também tem de vir para dar sua palavra por Manaus. Estamos mais uma vez em uma queda de braço política e temos de ganhar. Não podemos nem empatar", asseverou.

Em participação especial na reunião, o primeiro vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD--AM) reforçou que a iniciativa da bancada do Amazonas para salvaguardar a ZFM não é uma luta contra o Brasil, nem uma disputa eleitoral. "O Amazonas já deu reiteradas provas de compromisso com a indústria nacional, como vimos na Lei de Informática, na qual mudamos nosso PPB para buscar equilíbrio", exemplificou. "Não aceito o discurso de que a medida é boa para o Brasil e ruim para o Amazonas. O Amazonas é Brasil e a imagem do país para o resto do mundo passa pela preservação da floresta, fruto do modelo ZFM", emendou.

Já o presidente do Cieam (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, enfatizou que governo do Estado e Prefeitura de Manaus, assim como demais lideranças, devem ser mais ativos em relação à construção do futuro da Zona Franca de Manaus e de alternativas que se somem ao modelo. Especialmente em uma quadra marcada pelo imbróglio do IPI e do breque paulista aos créditos presumidos de ICMS oriundos de compras daquele Estado na ZFM. O dirigente concordou que seria importante que o governador e o prefeito também estivessem presentes na reunião do Codam.

"Temos de resgatar ações de planejamento na secretaria e dar um norte para nosso Estado, em tudo que nos é possível desenvolver como alternativa. Mas nada em detrimento do Polo Industrial de Manaus. Precisamos somar", enfatizou. "Precisamos planejar como vamos estar daqui a 20, 30 anos. Digo isso porque temos de mudar de atitude. Temos sido muito passivos e reativos. Não podemos continuar aceitando passivamente que decisões de São Paulo e Brasília, sem que nós, que aqui vivemos e produzimos, sejamos consultados. E a questão do ICMS é mais um ataque à ZFM. Temos de ter altivez e não baixar a guarda em nosso posicionamento", completou.

“Governo proativo”

O secretário Angelus Figueira, assinalou que "só se avança com desenvolvimento" e defendeu que é preciso avançar "não só em tecnologia e inovação. "E preciso evoluir também na questão do zoneamento ambiental, discussão que se arrasta há anos, mas este governo está preocupado com esta questão e investindo. Não estamos na trincheira de forma reativa. Pelo contrário, temos um governo proativo que entende a necessidade de fortalecer as parcerias do governo com todos os envolvidos neste processo", explanou.

O titular da Sedecti acrescentou que vem conversando com o presidente da Fieam, Antônio Silva, sobre um portfólio de alternativas. "Nós queremos, por determinação do governador, deixar a Sedecti à disposição para estreitarmos de forma pro-ativa com todos os setores. Precisamos da experiência de todos nesta caminhada", defendeu.

“Acompanhamento preciso”

Durante o evento, Angelus Figueira informou também que a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), tem acompanhado as "incursões" dos governos federal e do Estado de São Paulo e garantiu que o Estado tem mecanismos jurídicos para contestá-las. "E importante que as pessoas saibam que isso não está ficando sem um acompanhamento preciso por parte da equipe da Sefaz", resumiu.

Texto distribuído pela Semcom (Secretaria Municipal de Comunicação), informa que a Prefeitura de Manaus foi representada na reunião do Codam pelo titular da Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação), Radyr Júnior. Em sua fala, o secretário municipal enfatizou questões de infraestrutura. "Manaus já tem uma regulamentação para receber investimento do 5G. Nós já temos um ambiente incentivado no Centro com a Lei de Alvará, inclusive para atividade de apoio para quem quer colocar restaurantes, padarias, também consultorias administrativas, jurídicas para atender o ambiente de novas startups, aceleradoras, institutos de pesquisas e afins. Colocamos a secretaria à disposição", salientou Radyr.

Conselheiros ainda deram sinal verde para mais seis projetos.

Fonte: Jornal do Commercio