O Brasil deveria fechar acordos para evitar dupla tributação com países como os Estados Unidos, a Colômbia, Austrália, Alemanha e o Reino Unido, a fim de estimular investimentos de empresas no exterior. Essa é uma das recomendações da CNI (Confederação Nacional da Indústria) no Relatório dos Investimentos Brasileiros no Exterior 2013, divulgado nesta quinta-feira (16).

A CNI também recomenda a eliminação da insegurança jurídica do modelo brasileiro de tributação dos lucros obtidos no exterior e a negociação de acordos de proteção aos investimentos para reduzir riscos políticos com países como a Argentina, China, o México, Moçambique e Angola.

Para a CNI, também seria importante ampliar o apoio da diplomacia brasileira às empresas no exterior. A confederação sugere que seja criada uma agência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) em Londres e que seja ampliada a atuação da Camex (Câmara do Comércio Exterior), para coordenar políticas de facilitação dos investimentos fora do país.

De acordo com a CNI, ao contrário do que ocorreu com outros países emergentes, caiu a participação do Brasil nos estoques globais de investimentos nos últimos anos, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria). A participação teve queda de 1,96%, em 1990, para 0,99%, em 2012, quando os investimentos brasileiros no exterior somaram US$ 266,2 bilhões. Para a entidade, a perda de espaço do país é resultado da falta de políticas coordenadas para apoiar a internacionalização das empresas.

Enquanto o Brasil reduziu seus investimentos externos, outras economias aumentaram a participação no estoque global.

A participação dos países em desenvolvimento nos estoques globais de investimentos subiu de 6,92%, em 1990, para 18,9%, em 2012. No mesmo período, a China aumentou de 0,21% para 2,16%, a Rússia passou de zero para 1,75%, e o Chile, de 0,1% para 0,41%. “O Brasil está na contramão do que tem ocorrido com outros emergentes”, afirmou o especialista em política e indústria da CNI, Fabrizio Panzini.

Ele acrescentou que a CNI percebe falta de coordenação entre os diferentes órgãos brasileiros que apoiam a internacionalização das empresas. A entidade defende também a agilidade no início das operações do BNDES em Londres, "para reduzir o custo do financiamento das empresas".

No ranking da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), o Brasil perdeu 159 posições entre 2008 e 2012. O país caiu da 20ª posição para a 179ª na lista de 182 países.

Empresas

O acesso a novos mercados são apontados pelas empresas como principal motivação para investimento no exterior. Isso concede a elas a oportunidade de diversificar o risco quanto ao ciclo econômico no Brasil, reduzir custos de produção para enfrentar a concorrência internacional, acessar novas tecnologias de produção e gerenciamento, ter acesso a insumos mais baratos, acesso a outros mercados com os quais o país de destino tem acordos de livre comércio, além de driblar barreiras comerciais.

Na pesquisa feita pela CNI, os Estados Unidos são apontados como país prioritário para a celebração de acordos para evitar a dupla tributação. Em seguida, aparecem Austrália e Colômbia.

A pesquisa foi realizada com 28 empresas transnacionais brasileiras, que representam um terço do valor total das exportações do país em 2012. Das 28 empresas, 22 são do setor industrial, de áreas como mineração, equipamentos de transporte, autopeças, financeiro, construção civil, alimentos, entre outras.

Fonte: JCAM