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CNI quer reativar proposta sobre câmbio na OMC

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17/02/2014

A Confederação Nacional da Industria (CNI) vai pedir para o governo reativar a proposta sobre câmbio na Organização Mundial do Comércio (OMC), praticamente engavetada por falta de impulso do próprio Brasil e de outros grandes países. Para a CNI, o Brasil não pode ficar amarrado na "armadilha conjuntural" porque o real está desvalorizado agora. A entidade sugere uma perspectiva de longo prazo que leve em conta a estratégia de aumentar competitividade, inovação e produtividade.

Diego Bonomo, gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI, disse que a entidade apresentará propostas até o fim do mês ao governo para a busca de "remédios multilaterais" para câmbio manipulado. E com o cuidado de evitar o risco de o feitiço voltar contra o feiticeiro, ou seja, contra exportações brasileiras quando o câmbio estiver desvalorizado.

"O objetivo é distinguir o que é politica cambial legítima e o que é câmbio manipulado para ganhar vantagem no comércio", disse Bonomo. Mesmo com a desvalorização do real nos últimos meses, a CNI diz que a indústria tem "grande preocupação" com a China, outros países do sudeste asiático e também com os europeus.

Para a CNI, o que mudou desde 2011, quando o Brasil levou o tema cambial para a OMC, é que desta vez os Estados Unidos, que antes resistiam, estão mudando sua posição. No Congresso, boa parte dos parlamentares, tanto republicanos quanto democratas, pressionam para a Casa Branca incluir um mecanismo contra "manipulação cambial" na Parceria Trans-Pacífico (TPP), o acordo com 12 nações, incluindo Canadá, México, Austrália e Japão, e também em todos os futuros acordos de livre comércio.

Aluisio Campos, professor da American University, em Washington, tem insistido que o Brasil deveria manter o controle do debate sobre desalinhamento cambial predatório, porque ele vai aparecer de todo jeito por acordos comerciais ou por disputas diante da OMC. A especialista Vera Thorstensen, coordenadora do Centro do Comércio Global da Fundação Getulio Vargas (FGV), defende a negociação já agora de uma cláusula de salvaguarda cambial no acordo Mercosul-UE.

Em sua proposta, a CNI vai sugerir que o governo defenda a criação de um mecanismo multilateral a partir de pedaços de acordos já existentes na OMC. De um lado, o artigo XV do velho Gatt de "disposições sobre câmbio" interdita aos países-membros utilizar medidas cambiais para influenciar no comércio. Mas esse artigo nunca foi utilizado nos 62 anos do sistema multilateral de comércio. Além disso, sempre que um país quer renegociar suas tarifas de importação para aumentá-las é obrigado a negociar compensações com parceiros que se sentem atingidos. Isso poderia ocorrer então também no câmbio.

Bonomo reconhece que no fim das contas caberá ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ter o papel de dizer qual país tem câmbio manipulado. Nos meios comerciais, em Genebra, a avaliação é de que o Brasil de fato deveria continuar dando ênfase na busca de um mecanismo sobre câmbio e comércio, dando gradualmente os passos porque, em certo momento, o tema estará maduro para aprovação entre os países.

Fonte: Valor Econômico

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