12/04/2017

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (11) a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Da bancada do Amazonas, os investigados serão os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), além do deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM) e o presidente estadual do PCdoB, Eron Bezerra, marido de Vanessa Grazziotin.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao STF com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos têm foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem no conjunto porque não possuem mais foro especial.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos, totalizando 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer (PMDB) é fortemente atingido pela determinação porque nove de seus ministros foram citados nas delações. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integ; Roberto Freire (PPS), da Cultura; Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE), das Cidades; Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), das Relações Exteriores; Antônio Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Blairo Borges Maggi (PP), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As investigações que tramitarão especificamente no STF foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores. Os crimes mais citados são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições referentes à formação de cartel e fraude a licitações.

Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Os políticos do Amazonas ainda não se manifestaram sobre a determinação do ministro Edson Fachin.

Fonte: Portal A Crítica.com