27/01/2023

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizou nesta sexta-feira, 27, a primeira Reunião Ordinária do seu Conselho Superior neste ano. Foi feito um balanço do setor em 2022 e os presentes traçaram ainda cenários possíveis para 2023 com o novo governo federal.

Dentre os presentes estava a recém nomeada superintendente interina da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Souza, que falou sobre a sua passagem de transição pela autarquia e sobre os desafios da futura gestão. Ela foi nomeada na última quarta-feira, 25.

Ana Maria pediu mais rapidez na escolha do novo superintendente, deixando claro que a demora prejudica o setor industrial. "Não existe uma Zona Franca forte com uma Suframa fraca. A indefinição sobre o nome do superintendente é extremamente prejudicial. Isso é uma questão urgente que não pode se repetir. Não pode haver interinidade na superintendência", mencionou.

Presença das lideranças em Brasília

O presidente do Conselho Superior do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), Luiz Augusto Barreto Rocha, confirmou a presença das principais lideranças em Brasília, para reuniões agendas com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e com o vice-presidente da República e Ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, para tratar dos interesses prioritários das indústrias da Zona Franca de Manaus, dentre eles a Reforma Tributária. Também estão agendadas reuniões com a bancada política do nosso estado e mesmo a interlocução com bancadas de outros estados de nossa região. “Precisamos tratar a ampliação do conhecimento sobre o nosso modelo de desenvolvimento, o preconceito só será vencido com informação”, declarou. Foi mencionada também a importância da ampliação da interlocução política, “quer nós gostemos ou não o fato é que tudo se decide em Brasília e a entidade tem a obrigação de estar presente”, afirmou.

Tributos

Outro convidado para a reunião foi o coordenador da Pós-graduação em Finanças e Economia da FGV EESP e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland de Brito, que falou sobre demonstrativo de gastos tributários e a Zona Franca de Manaus. De acordo com Holland, é preciso mudar alguns paradigmas estabelecidos no sistema tributário brasileiro.

"A Zona Franca de Manaus não deveria estar no Demonstrativa de Gastos Tributários (DGT). porque as empresas do Polo Industrial têm tratamento diferenciado previsto pela Constituição Federal. Se a ZFM acabasse hoje, a Receita Federal deixaria de receber R$ 25 bilhões de arrecadação", alertou.

Deputado Sidney Leite menciona a Reforma Tributária e necessidade da ampliação da articulação com bancadas de outros estados da Região Norte.

Pautas Tributárias

O Conselheiro Jeanete Portela, em conjunto com o tributarista Natanael Martins, apresentou diversas pautas tributárias, dando ênfase nas mudanças relevantes na legislação tributária que ocorreram no inicio deste novo governo.

Deputado Federal reeleito Sidney Leite este presente

Fechando a reunião, o Deputado Federal Sidney Leite (PSD-AM) falou sobre a Reforma Tributária e concordou com as críticas da população sobre a taxação do consumo, que estão presentes em algumas das propostas de Reforma Tributária que estão postas. O deputado afirmou que os debates sobre a reforma precisam ficar atentas a essa queixa. O parlamentar defendeu ainda a criação de um mecanismo para tornar obrigatório o investimento em ciência e tecnologia, dentro da reforma. “Como foi mencionado aqui, muito importante que esta articulação seja ampliada, especialmente com as bancadas políticas de outros estados da região Norte”, afirmou.

Fonte: Comunicação CIEAM

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