20/10/2025

Evento reuniu especialistas nacionais em tributação para debater instrumentos que garantem estabilidade e segurança para investimentos na região

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), realizou nesta sexta-feira (17/10), o Workshop de Reforma Tributária, com foco no fortalecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) frente às mudanças trazidas pelo novo modelo tributário aprovado no final de 2023, atualmente em fase de regulamentação no Congresso Nacional.

O encontro reuniu especialistas de destaque nacional, entre eles o ex-Secretário da Receita Federal José Barroso Tostes Neto, os professores Eurico de Santi e José Maria Arruda Andrade, além do conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela. O evento também contou com a presença do secretário de Fazenda do Estado do Amazonas, Alex Del Giglio, e do professor Márcio Holland, coordenador do evento Diálogos Amazônicos.

Abrindo o evento, o Presidente Executivo do CIEAM, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, destacou a importância da união institucional e técnica para assegurar a perenidade da Zona Franca de Manaus diante do novo cenário tributário:

“Hoje reunimos autoridades, especialistas e grandes tributaristas para um debate técnico e construtivo sobre os impactos e os caminhos possíveis dessa transição. Queremos compreender de forma clara e responsável como o novo sistema tributário tratará a Zona Franca de Manaus, especialmente temas como gastos tributários, declaração de sentidos, renúncia, benefícios e unidades da natureza tributária a direito. Esse evento simboliza o compromisso dos centros das indústrias e da Federação das Indústrias em detender e aprimorar o modelo Zona Franca de Manaus com base em diálogo técnico e cooperação institucional”, afirmou Lúcio Flávio.

Durante o workshop, os debatedores analisaram os impactos da Reforma Tributária sobre a ZFM, destacando que o novo modelo mantém os incentivos fiscais e oferece maior previsibilidade e segurança jurídica às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus. Segundo Jeanete Portela, “as regras estruturais já estão definidas e asseguram a competitividade da ZFM, enquanto o foco agora é garantir que a regulamentação não crie entraves à aplicação do que foi estabelecido em nível constitucional e legislativo”.

Os painéis também abordaram temas como o tratamento tributário diferenciado da Zona Franca, os créditos presumidos nas operações de entrada e saída, os incentivos às importações e outros mecanismos que sustentam a competitividade regional e a atratividade de novos investimentos.

O professor Márcio Holland, coordenador do Diálogos Amazônicos e idealizador do evento, ressaltou a relevância do debate técnico e da visão estratégica sobre os instrumentos da Reforma que garantem o desenvolvimento da Amazônia:

“Nós tivemos aqui hoje debatendo a reforma tributária e o tratamento à Zona Franca de Manaus que o novo sistema tributário está preparando. A partir do ano que vem nós começamos com os novos tributos. Em 2027, 28, 29 até 32 tem a transição. E é importante saber qual o tratamento tributário à Zona Franca de Manaus nesse novo sistema tributário. O evento, apoiado pelo CIEAM e FIEAM, debateu exatamente sobre isso e foi um dia, portanto, de muito aprendizado, de muita discussão sobre essa questão que tanto nos interessa aqui na região que é a Zona Franca de Manaus”, ressaltou o professor.

O workshop consolidou-se como um marco de diálogo e articulação entre os setores público, privado e acadêmico, reafirmando o compromisso do CIEAM em promover um ambiente de negócios competitivo, seguro e integrado aos desafios da nova economia brasileira.