09/04/2025

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) realizou, na última terça-feira, 8 de março, uma palestra voltada ao esclarecimento de dúvidas sobre os processos fiscais relacionados a produtos controlados pela Polícia Federal. O encontro aconteceu na sede da entidade e contou com a participação do chefe da Comissão de Fiscalização do Amazonas, vinculada à Divisão de Controle de Produtos Químicos (DCPQ) da Polícia Federal, Darlean Baraúna, que conduziu a exposição técnica.

A abertura da reunião foi conduzida pelo Presidente Executivo do CIEAM, Lúcio Flávio Morais de Oliveira, e contou com a presença do coordenador da Comissão CIEAM de Comércio Exterior, Celiomar Costa. Ao todo, 60 profissionais da área fiscal de empresas associadas à entidade estiveram presentes, demonstrando o interesse e o compromisso do setor industrial com a conformidade legal e a segurança no manuseio de substâncias controladas.

Durante a apresentação, foram discutidas as infrações administrativas mais recorrentes, tais como: omissão ou prestação incompleta de informações, não apresentação de documentos de controle quando requisitados, exercício de atividades sem o devido licenciamento, importação, exportação ou reexportação de produtos químicos sem autorização prévia, e adulteração de dados.

O evento proporcionou um espaço valioso para que os participantes apresentassem suas dúvidas e desafios enfrentados no dia a dia, sendo prontamente esclarecidos pelo agente federal. A iniciativa reforça o papel do CIEAM como referência no apoio técnico às indústrias, promovendo a conformidade regulatória e a sustentabilidade do Polo Industrial de Manaus.

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