03/01/2023

A recriação do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) no Governo Lula, que tomou posse no último domingo (1º), e a composição da equipe econômica do petista, não trouxe preocupações para a região Norte, e até deixou o setor industrial entusiasmado para os próximos anos. A avaliação é do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), que informou seu posicionamento em relação à equipe econômica, por meio de nota enviada ao EM TEMPO1. De acordo com o Centro, mesmo tendo o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente da pasta, a indústria local está confiante com o que poderá ser realizado neste mandato. Alckmin é ex-governador de São Paulo e tem histórico de ser contrário ao modelo econômico da Zona Franca de Manaus (ZFM). “A nomeação do vice-presidente, Geraldo Alckmin, como Ministro da pasta, indica que o setor industrial deve ser priorizado na formulação de políticas públicas do novo Governo”, ressaltou a nota. A entidade destacou que espera um olhar diferente de Alckmin ao Polo Industrial de Manaus (PIM), por ele ser um político experiente e, agora, estar em uma posição que requer uma visão e atitude que vão buscar benefícios a todos os Estados, sendo um conhecedor da importância da reindustrialização do Brasil. “Por sua vasta experiência, nossas expectativas são de que, como ministro, ele tenha um olhar para cada região brasileira, em especial para o Norte do Brasil e para a Zona Franca de Manaus (ZFM), que necessita de segurança jurídica e mais competitividade, para que o polo industrial amazonense possa ampliar a sua carteira de produtos, adensando a cadeia produtiva local e ajudando a solucionar as grandes desigualdades do nosso país”, diz um trecho da nota. No documento, o Cieam lembrou que a Zona Franca de Manaus tem proteção constitucional e está tranquilizado por conta do compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a manutenção do modelo econômico.

“É importante recordarmos que foi por meio da Emenda Constitucional 83/2014, no último ano de governo do Partido dos Trabalhadores (PT), que nosso modelo de desenvolvimento foi ratificado”, destaca o texto.

Responsabilidade ambiental

Em outro trecho do comunicado, o Centro da Indústria ressaltou a importância que a Zona Franca tem para a preservação da Amazônia. “É importante ressaltar que a preservação da Amazônia exige que a região tenha políticas industriais modernas e alinhadas com as questões ambientais e climáticas. Se queremos manter e ampliar a preservação da Amazônia, precisamos assegurar e garantir que a Zona Franca de Manaus também seja preservada”, conclui a nota.

Advertência

Ciente da necessidade de se fazer uma reforma industrial no Brasil, o senador Omar Aziz (PSD) advertiu, semanas antes da posse, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sobre a importância em manter os incentivos fiscais do Amazonas. “Ministro, a reforma tributária é importante, mas, antes, é preciso cuidar das leis complementares que garantem as vantagens da Zona Franca de Manaus”, alertou Omar. Antes de tratar das regras tributárias, cabe à equipe econômica de Lula observar e proteger as leis específicas que fazem parte da legislação que garante a excepcionalidade fiscal da ZFM. Uma dessas questões, segundo o senador, diz respeito à prorrogação do modelo até 2073. Outro ponto de alerta está no atual secretário especial da Fazenda, Bernard Appy. Nomeado por Haddad, o economista já foi ministro interino do Governo Dilma, e sempre se mostrou contrário às vantagens da indústria regional, defendendo o fim da Zona Franca.

Fonte: Amazonas Em Tempo