07/08/2025

O Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), representado por seu presidente do Conselho Superior, Luiz Augusto Rocha, apresentou nesta quarta-feira (6/8) a parlamentares da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, um estudo sobre os gastos tributários no Brasil e o custo fiscal da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Elaborado pelo professor Márcio Holland, da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP), a análise técnica foi entregue ao deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) e ao senador Plínio Valério (PSDB-AM)

O estudo visa esclarecer o impacto real dos incentivos da ZFM. O lançamento do estudo sobre os gastos tributários será lançamento, em Manaus, no próximo dia 13 de agosto, nas comemorações do aniversário do CIEAM.

Na companhia do presidente-executivo do CIEAM, Lúcio Flávio de Oliveira, e conselheiros, Luiz Augusto Rocha disse que esse trabalho é um anseio da indústria para apresentar ao Brasil os números reais sobre o demonstrativo de gasto tributário e esclarecer o impacto do incentivo da Zona Franca de Manaus de maneira estruturada, clara e concisa.

“A apresentação deste estudo marca um passo estratégico na defesa qualificada da Zona Franca de Manaus, reafirmando seu papel como instrumento de desenvolvimento regional, equilíbrio federativo e preservação ambiental”, disse Luiz Augusto Rocha.

ZFM: sem custo para o Brasil

O deputado Sidney Leite elogiou a iniciativa, enfatizando que a ZFM não representa um custo para o Brasil, mas sim um superávit, tornando o Amazonas um dos maiores arrecadadores tributários isolados do norte do país e crucial para a preservação da Amazônia.

Ele ressaltou que, ao contrário do que se pensa, o Amazonas contribui significativamente com renúncia de receita para manter esses incentivos fiscais, enquanto outras regiões têm maiores gastos tributários.

Portanto, na avaliação do deputado Sidney Leite, este trabalho busca fornecer dados oficiais para combater críticas e fortalecer o entendimento sobre a importância estratégica da ZFM no parlamento e na sociedade brasileira.

Narrativa de preconceito

O senador Plínio Valério lembrou a grande disparidade dos subsídios concedidos ao Amazonas, cerca de apenas 8%, enquanto outros 92% são distribuídos aos outros estados.

Mesmo assim, e apesar dos empregos gerados pela ZFM para reduzir a atividade de desmatamento, há uma perseguição e a narrativa sobre o peso tributário para o país para manter o polo Industrial de Manaus.

O senador amazonense disse ainda que o modelo industrial do Amazonas realmente sofre desse preconceito e essa narrativa que coloca sempre a zona franca como se fosse um empecilho para o país, o que não é verdadeiro”. Valério conclui com uma frase: “Números são irrefutáveis”.

Também participaram das agendas, no Congresso, o conselheiro do CIEAM, Jeanete Portela, o coordenador da Comissão CIEAM de Comércio Exterior, Celiomar Gomes, o representante FIEAM/CIEAM em Brasília, Saleh Hamdeh.