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CIEAM e Inmetro avançam em pautas para fortalecer a indústria da Zona Franca de Manaus

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12/03/2026

Em reunião realizada nesta quinta-feira, 12 de março, em Brasília, a diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM) foi recebida pelo presidente do Inmetro, Márcio André Brito, para uma importante prestação de contas sobre as demandas do setor produtivo amazonense.

O encontro focou no detalhamento das soluções e encaminhamentos resultantes da sexta edição do projeto "Diálogos com o Setor Produtivo", ocorrido em Manaus em outubro de 2025, na sede do CIEAM.

As pautas levadas pelo CIEAM ao Inmetro abrangeram as principais “dores” da indústria do Amazonas, incluindo gargalos em procedimentos, regulamentações e exigências técnicas para equipamentos.

Durante a audiência, o presidente Márcio André Brito apresentou um relatório detalhado das ações tomadas desde o evento em Manaus, confirmando que todas as demandas receberam soluções ou encaminhamentos definitivos.

Entre os avanços está a definição de datas para a publicação de novas portarias, que visam desburocratizar processos, reduzir custos operacionais e otimizar a produção industrial no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Com a implementação das medidas anunciadas nessa reunião, setores como o metalmecânico, de ar-condicionado e eletroeletrônico devem ganhar maior competitividade no cenário global.

Compromisso do Inmetro com a indústria

O presidente do Inmetro destacou o compromisso do órgão com a eficiência do setor produtivo:

"O programa Diálogos com o Setor Produtivo foi criado para aproximar o Inmetro da indústria e conhecer seus maiores problemas regulatórios. Hoje, entregamos soluções reais que impactarão diretamente na redução de custos e na otimização dos processos industriais, com portarias que darão mais agilidade para que a Zona Franca de Manaus possa produzir ainda mais, fortalecendo a economia nacional."


CIEAM e Inmetro: alinhamento estratégico

Para o presidente do Conselho Superior do CIEAM, Luiz Augusto Rocha, a agilidade do Inmetro demonstra um alinhamento estratégico essencial para o progresso tecnológico da região:

"Recebemos notícias fundamentais para o progresso da nossa indústria, com o Inmetro totalmente alinhado às agendas do setor. Com produtos presentes em 98% dos lares brasileiros, essas contribuições para a Indústria 4.0 e segmentos dominantes, como o de duas rodas e eletroeletrônicos, garantem que a Zona Franca continue entregando produtos de classe mundial e tecnologia reconhecida globalmente”, declarou Luiz Augusto Rocha.

A reunião, que contou com a participação do presidente-executivo do CIEAM, Lúcio Flávio de Oliveira, e do representante da FIEAM/CIEAM em Brasília, Saleh Hamdeh, reforçou a parceria entre as instituições e o governo federal, representado pelas diretrizes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do MCTI, focadas no fortalecimento da indústria nacional.


As demandas da indústria amazonense levadas ao Inmetro:

  • A necessidade de criar ou atrair laboratórios de ensaios e certificação para o Amazonas, evitando o envio de produtos para outros estados, o que gera custos elevados e atrasos no lançamento de produtos;
  • Pedido de maior previsibilidade e redução de prazos no deferimento de Licenças de Importação (LI), especialmente para pneus e baterias, que chegavam a levar 10 dias úteis;
  • Redução de prazos e custos para a certificação de produtos de alta rotatividade tecnológica, como eletroeletrônicos e motocicletas;
  • Combate ao comércio ilegal de eletroeletrônicos, inclusão de televisores na agenda regulatória e revisão de normas para o setor de ar-condicionado, joias (relógios), materiais escolares e madeira

    • Resultados apresentados pelo Inmetro:

  • Implementação do sistema LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) no Portal Único Siscomex, garantindo a liberação de mercadorias de forma mais rápida e, em muitos casos, instantânea a partir de abril de 2026.
  • Publicação da Portaria nº 132/2024, que traz uma redução de 15% nas taxas de serviços para empresas acreditadas ou com selo do Inmetro. Também foi anunciada a isenção de taxas para laboratórios que integram a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
  • Definição de datas para novas regulamentações, como a Portaria de Aperfeiçoamento de Ar-condicionado, com previsão de publicação até 13 de março de 2026.
  • Estímulo à acreditação de laboratórios locais em Manaus através do programa ProdlQ, com suporte para que o processo seja concluído em até 6 meses.
  • Elaboração de um novo Regulamento Geral de Certificação de Produtos (RGCP) para dar mais flexibilidade ao setor produtivo, incluindo o aumento de prazos para ensaios.

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