06/02/2026

Norma do IPAAM estabelece renovação automática da Licença de Operação para indústrias com Sistema de Gestão Ambiental ativo, ampliando eficiência, previsibilidade e segurança jurídica no Amazonas.

O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) acompanhou, nesta quinta-feira (05/02), a apresentação institucional da Instrução Normativa nº 001/2026, promovida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), que regulamenta a renovação automática da Licença de Operação (LO) para atividades industriais com Sistema de Gestão Ambiental (SGA) implantado e ativo.

Representado pela Conselheira Valeira Valente, o CIEAM participou do encontro que apresentou os avanços do novo modelo de licenciamento ambiental, baseado na antecipação das análises técnicas, na digitalização dos processos e no uso de tecnologia para garantir mais eficiência, previsibilidade e segurança jurídica ao setor produtivo.

A norma contempla 21 atividades industriais e pode alcançar cerca de 57% das licenças ambientais emitidas pelo IPAAM no Amazonas, reconhecendo empresas com gestão ambiental estruturada, monitoramento contínuo e cumprimento rigoroso das condicionantes ambientais .

Para o CIEAM, a iniciativa representa um passo relevante na modernização do licenciamento ambiental, ao conciliar inovação, rigor técnico e desenvolvimento sustentável, fortalecendo um ambiente de negócios mais eficiente e competitivo para a indústria do Amazonas.