10/09/2018

Notícia publicada pelo Portal Acrítica

A coordenação local do Centro de Biotecnologia da Amazônia observa com cautela o lançamento do edital, essa semana, do governo federal que convoca empresas interessadas em gerir as atividades administrativas do CBA que passará a ter personalidade jurídica por meio de uma Organização Social (OS).

Para participar, as entidades interessadas devem ter suas atividades voltadas à pesquisa científica e à inovação, considerando o aproveitamento da biodiversidade amazônica. O governo federal repassará, anualmente, por meio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), R$ 11,5 milhões para a gestão do centro e a promoção das atividades fim.

Atualmente, o CBA funciona como braço da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com subordinação direta ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), responsável por pagar as contas do instituto. Na prática, a partir da implantação da empresa administradora, o CBA assume sua independência desses órgãos passando a ter a responsabilidade de gerir os recursos federais vindos do Mdic e outros que poderão ser captados.

E, embora seja um pleito reivindicado a tempos pela comunidade científica do Amazonas, o atual coordenador do centro, José Luiz Zanirato, vê, de um lado as garantias de independência do instituto, e por outro lado reserva as preocupações sobre as intenções da empresa que vai assumir o CBA. “Não sou contra, mas existe o risco de se criar um modelo onde a pesquisa será feita para fora e não internamente. E como ficam as instituições de pesquisa do Estado, como Ufam, Inpa e Embrapa?”, questiona o pesquisador.

Vão ficar de fora

Para não correr o risco de colocar o órgão em “mãos erradas”, o professor vê como necessário que as instituições da região devam fazer pressão junto a Suframa, Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) e Academia Brasileira de Ciências para redefinir os critérios do edital com base nos interesses e conhecimentos tradicionais da região. “Agora, na alvorada de uma nova era, esses parceiros de mais de 15 anos, podem vir a ficar de fora da ‘festa’, pois o edital não prioriza instituições da região”, pondera Zanirato.

Outro motivo de desconfiança do pesquisador, quanto à efetivação do Centro de Biotecnologia em Organização Social, diz respeito ao valor previsto no edital que sugere, por exemplo, recursos exclusivamente para o custeio de pessoal e de infraestrutura. “Não prevê a aquisição de equipamentos ou ampliação de escopo de serviços. Isso é de responsabilidade da OS a partir das fontes secundárias (eventuais)”, critica ele, ao analisar que não há garantias de continuidades de pesquisas já em andamento no CBA.

Matrizes econômicas amazônicas

A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) aguarda, com expectativa, a efetivação da personalidade jurídica do CBA. Para o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, o instituto foi criado com o objetivo de desenvolver a pesquisa para o desenvolvimento local e da região.

“Pelo lado empresarial, o que se quer é que o CBA, tendo uma definição, venha a cumprir sua missão: se tornar um instituto de pesquisa e desenvolvimento para ser algo que traga benefícios para a nossa região”, admite.

Azevedo lembra que, com os sucessivos ataques ao modelo da Zona Franca de Manaus, com potenciais fechamentos de vagas de empregos, a transição do CBA para uma Organização Social, pode representar a geração de novas matrizes econômicas.

“Portanto, precisamos que o centro seja a instituição que possa subsidiar as nossas pesquisas, a fim de que possamos trazer novos investimentos, baseados com as nossas possibilidades e matérias-primas regionais, sejam em fármacos ou biocosméticos”, justifica ao admitir que as atividades do PIM estão ameaçadas.