08/05/2023

Osiris M. Araújo da Silva

Informes da Agência Brasil dão conta de que o Decreto federal de quarta-feira, 3, conferiu novo status jurídico e operacional ao Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), ora transferido da esfera da Suframa, onde se encontrava vinculado desde sua criação, em 2003, para a Organização Social (OS) - selecionada por meio de concorrência pública -, líder do consórcio integrado pela Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP).

Segundo os estudos que fundamentaram a medida, o novo CBA nasce para atender à demanda histórica do ecossistema regional de ciência, tecnologia e inovação”. Nesse sentido, passa a gozar de maior flexibilidade na captação de “recursos públicos e privados e ampliar suas atividades a partir da implantação de um centro de inteligência que terá como missão prospectar novos investimentos, unir-se ao setor privado e transformar pesquisas em patentes e em negócios para o desenvolvimento da região”.

Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a nova estrutura do CBA terá maior capacidade de atrair investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional. O ministro foi específico ao afirmar: “Vamos trabalhar juntos com os ministérios de ciência e tecnologia, do meio ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos. É impressionante, na área de alimentos, por exemplo, 1 quilo de cacau de amêndoa custar R$ 10,00 e 1 quilo de chocolate, R$ 200,00”, concluiu.

A medida governamental tem por fim, certamente, resolver de vez o imbróglio que mantinha o CBA engessado à Suframa, sem personalidade jurídica, desde sua criação em 2003. Impactos positivos deverão resultar em favor da diversificação da matriz econômica do estado do Amazonas, hoje fortemente ancorada na Zona Franca de Manaus (ZFM). Modelo que, 56 anos após sua instalação, ainda não conseguiu concretizar os objetivos do desenvolvimento proposto no Art. 1º do DL 288/67. Qual seja, “criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento'.

Não obstante históricas adversidades, dados da SUFRAMA/CIEAM dão conta de que o Polo Industrial de Manaus (PIM), com 110 mil postos de trabalho efetivos, registrou faturamento, até novembro de 2022, de US$ 31.56 bilhões, um crescimento de 13,55% face a igual período de 2021 (US$ 27.79 bilhões). O Polo gerou em torno de R$ 15 bilhões em arrecadação federal, R$ 1,5 bilhão para fundos de fomento ao desenvolvimento regional (FTI e FMPES) e R$ 1,3 bilhão para P,D&I (via Lei de Informática) e R$ 450 milhões em formação de capital intelectual, custeando integralmente o complexo UEA e seus campi em todo o Estado. Além da manutenção dessa performance contributiva, de acordo com dados da Sefaz, a indústria arrecadou R$ 6,63 bilhões, o equivalente a 41,38% da receita tributária do Amazonas em 2022.

Contraditoriamente, porém, o Polo Industrial de Manaus é dependente de apenas sete cadeias produtivas (eletroeletrônico, bens de informática, duas rodas, químico, metalúrgico, termoplástico e mecânico), que, juntas, respondem por cerca de 93% do seu faturamento. Superadas as assimetrias conjunturais, contudo, a economia do estado do Amazonas, no futuro próximo, como resultado da integração PIM/Bioeconomia será muito maior do que hoje. Portanto, o novo momento do CBA, embora ameaçado por incertezas suscitadas pela Reforma Tributária sobre a ZFM, induz a repensar o modelo, corrigir distorções e promover ajustes na matriz insumo/produto de sorte a viabilizar sua exploração sustentável. Levando em conta, prioritariamente, a produção de alimentos (grãos, hortifrutis, carnes e peixes), da exploração mineral (potássio e ouro), do pólo gás-químico, de biotecnologias e do ecoturismo.

Creio, assim entendido, oportuno e prudente recorrer à sabedoria do milenar provérbio chinês, que diz: “a melhor época para plantar uma árvore foi há 20 anos; a segunda melhor época é agora”.

Manaus, 8 de maio de 2023.

Fonte: Portal Amazônia