03/07/2020

Fonte: Acrítica

Maria Luíza Dácio e Giovanna Marinho

Reunião do CAS aprovou 29 projetos industriais e de serviços, sendo 10 de implantação e 19 de atualização, diversificação e ampliação no total de US$ 112 milhões. Foto: Imagem YouTube

Presidindo a 292ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada nessa quinta-feira (02), Carlos da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, afirmou que pretende entregar o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) até final deste ano.

O deputado Federal Alberto Neto (Republicanos), um dos participantes da reunião, questionou o secretário Carlos da Costa em relação às formalidades burocráticas que impedem o CBA de, 20 anos após a sua criação, sair do papel.

“A gente sabe que as coisas não vão acontecer do dia para a noite, mas precisa de um pontapé inicial. Precisamos discutir qual a melhor opção para o centro, que é se transformar em um centro de bionegócios no nosso Estado”, defendeu.

O secretário respondeu que muita “coisa” já estaria sendo feita. “Eu posso garantir aos senhores que isso está na minha prioridade pessoal. Até o final do ano, nós vamos colocar de pé o novo CBA”, disse o secretário do governo.

“Quando assumimos, a ideia do que seria o CBA não estava ainda madura e cada um tinha a sua visão. Trabalhamos internamente, mas acredito que ela ainda não esteja 100% madura, mas nós não temos tempo para ficar esperando. Acho que aqueles que estão mais interessados, são mais do que bem-vindos para trabalhar e colocar de pé uma visão de bionegócios. Acho que é muito importante para que nós possamos fortalecer essa ideia”, salientou.

A reunião ocorreu por meio de videoconferência via internet, em virtude das medidas de prevenção adotadas para o enfrentamento à pandemia ocasionada pela Covid-19. Este foi o terceiro encontro do conselho em 202 e primeiro com participação do novo superintendente da Suframa, Algacir Polsin.

Edital

Em novembro de 2018, Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (ABio) venceu um edital de chamamento público do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para gerenciar o CBA. A entidade era formada por instituições de pesquisa como a FAS (Fundação Amazonas Sustentável), Ufam (Universidade Federal do Amazonas), UEA (Universidade do Estado do Amazonas) Ifam (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas), Fiocruz Amazônia e outras.

Com a nova gestão, o centro passaria a ter personalidade jurídica por meio de uma Organização Social, o que viabilizaria a patente de produtos e orçamentos. A estratégia da ABio era contribuir para o aumento da participação de atividades produtivas sustentáveis baseadas na bioeconomia. Atender demanda de pequenas, médias e grandes empresas e das comunidades rurais e ribeirinhas, fazendo uma ponte entre ambos os lados e estimulando o empreendedorismo.

O projeto, contudo, não chegou a se concretizar. No dia 26 de abril de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou por meio de portaria o edital que deu o gerenciamento do CBA ao pool de instituições. E o centro voltou a ser um braço da Suframa.

Posição

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, listou os projetos que estavam sendo analisados pelo CAS. “Estão sendo aprovados 29 projetos industriais e de serviços, sendo 10 de implantação e 19 de atualização, diversificação e ampliação com mais de US$ 112 milhões em investimentos nos 3 anos de operação e estimam a geração de 1.148 novos postos de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM)”, explicou.

Nos projetos de diversificação, o superintendente destacou a iniciativas das empresas Cal-Comp, para produção de máscaras descartáveis, com investimento total de cerca de US$ 1 milhão e expectativa de geração de 12 empregos.

Outro projeto de diversificação da empresa Positivo Tecnologia foi lembrado. A fabricação de aparelhos para análise de amostras de sangue por meio de radiações ópticas, com investimento total de aproximadamente US$ 1,2 milhões.

Outro projeto aprovado foi da Specialized Brasil, que trabalhou na produção de bicicletas elétricas, com investimento total de cerca de US$ 1.5 milhão e expectativa de geração de 21 empregos.

Entrevista com o superintendente da Suframa, Algacir Polsin

1.A Suframa pretende adotar, junto às empresas do PIM, algum conjunto de medidas visando à recuperação de vagas de trabalho fechadas durante a pandemia?

A Suframa já adotou uma série de medidas para buscar minimizar os impactos da pandemia junto às empresas do Polo Industrial de Manaus. Prorrogou prazos para a apresentação de obrigações legais das empresas para com a Suframa, suspendeu o bloqueio de Pedidos de Licenciamento de Importação (PLIs), flexibilizou investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para combater o novo coronavírus e facilitou os procedimentos de protocolo de documentos junto à Autarquia para agilizar os processos de interesse das empresas, dentre outras ações pontuais. Para entender melhor o impacto da covid-19, realizou duas pesquisas junto às empresas industriais e uma junto às empresas comerciais que serviram de base para debater sobre as melhores formas de agir no curto e médio prazos para garantir que os segmentos possam ter condições de alavancar suas atividades e gerar benefícios socioeconômicos para a região e para o País.

2.Quando o senhor tomou posse, muito se falou da necessidade de valorizar a matéria-prima local. O senhor chegou a destacar a importância da bioindústria e falou da necessidade de tirar o máximo proveito da estrutura do Centro de Biotecnologia da Amazônia. Nessas poucas semanas à frente da autarquia já foi possível encaminhar alguma coisa nesse sentido?

Tirar o máximo proveito do CBA não é apenas uma demanda minha, mas de toda sociedade local. Nós já estamos realizando uma série de reuniões com o Ministério da Economia e também com as diversas forças físicas da sociedade, na busca de soluções que melhor atendam aos interesses do Brasil e aos interesses da região. Eu acredito que nós estamos caminhando a passos largos para achar boas soluções. Temos que dar tempo ao tempo para achar alternativas possíveis, mas acredito que teremos a melhor solução sim.

3.Como o senhor pretende trabalhar junto ao governo federal para evitar que os incentivos sejam retirados da ZFM e, assim, garantir que as empresas permaneçam aqui e invistam no mercado local?

A interlocução com o governo federal, em especial por meio da Sepec e do Mistério da Economia, é essencial para que os projetos de interesse voltados para ZFM sejam implementados. A segurança jurídica por ser garantida constitucionalmente dá a ZFM o diferencial competitivo necessário para implantação de empreendimentos industriais, sem contar com o compromisso do governo federal em garantir as bases para a manutenção e desenvolvimento da região por meio da ZFM. Vamos realizar um trabalho sério, integrado, em sinergia com os demais estados da Amazônia Ocidental e Amapá para buscar as melhores condições para o desenvolvimento regional. Além disso, não quero me limitar a enfatizar os bens tangíveis decorrentes do modelo ZFM, mas também os intangíveis como: os empregos indiretos; os projeto e todas aquelas atividades de apoio social. Acho que nós temos muito a mostrar sobre a importância do modelo ZFM e dos resultados tangíveis e intangíveis para nossa sociedade e isso eu não tenho dúvidas: É um grande diferencial! Muito vai colaborar para que nós consigamos manter esse modelo ZFM de Manaus com as diferenças necessárias e compensando as dificuldades inerentes à região.

4.Sempre se falou que o modelo ZFM precisa de alternativas para fortalecer os setores ou, até mesmo, criar novos. O senhor possui algum projeto nesse sentido?

De uma maneira geral é investir na diversificação da indústria sem descuidar do modelo atual. Então, nós temos um Polo Industrial muito forte e nós temos que manter esses interesses, mas devemos buscar diferenciar cada vez mais e buscar produtos novos. Devemos atrair cada vez mais segmentos da indústria, assim como avançar no setor comercial, nos serviços e no agronegócio, visando fortalecer a ZFM e as nossas zonas de livre comércio. Vale destacar também, a importância da bioindústria que é outra área que nós temos que buscar avançar casa vez mais.

5.Como vai ficar as obras do sistema viário do distrito industrial? O acordo de cooperação com a prefeitura ainda está em vigor? Vai continuar? Quais medidas serão adotadas?

A previsão para revitalização do sistema viário do Distrito Industrial de Manaus era 11 de abril deste ano, porém, houveram algumas dificuldades de apresentação de informações técnicas por parte da Prefeitura a Suframa, além das complicações decorrentes da pandemia da covid-19 têm retardado a sua retomada. Cabe ressaltar que a Suframa tem atuado de maneira proativa e colaborativa diante da percepção das dificuldades apresentadas, realizando várias reuniões com a equipe técnica da secretaria municipal, orientando sobre os procedimentos adequados para corrigir as impropriedades técnicas, visando garantir a correta execução das obras, realizar as entregas satisfatórias para a sociedade e garantir que todos tenhamos o bem comum realmente válido aqui no nosso Polo Industrial.

6.Na primeira reunião realizada pelo ex-superintendente Alfredo Menezes, foi anunciado que haveria mudanças nos critérios de análise dos projetos industriais para concessão dos benefícios fiscais de modo a privilegiar aqueles que apresentassem maior custo benefício, em especial na questão de geração de emprego. Inclusive foi anunciada a formação de um grupo de trabalho. Como está essa questão?

Entendo que um dos principais avanços tenha sido a delegação para que o superintendente da Suframa pudesse aprovar projetos de até 24 milhões de dólares. Graças a isso, nós temos apresentado para a aprovação cerca de 30 projeto em cada reunião do CAS com uma média de 15 projetos aprovados para comunicação a cada reunião.

Quais as propostas para expansão dos segmentos na indústria local?

Como comentando anteriormente, nós temos buscado a diversificação com a atração de outros segmentos industriais, além do fortalecimento dos demais setores econômicos. Buscar sempre novos negócios, novos produtos, eu acredito que nós temos muito a avançar nessa direção sim.

Qual a relação, como o titular da autarquia, você pretende manter com a bancada federal do Amazonas, que tem sido importante na defesa dos interesses econômicos do modelo, haverá diálogo?

A verdade é que eu considero que nós temos que trabalhar integrados. Todos os setores da sociedade, não somente da Suframa com o setor político, mas com o setor empresarial, com o setor comercial todos os setores de tal maneira que a nossa sinergia e a nossa integração vai nós dar mais força para que consigamos atingir os melhores resultados. Então, eu não tenho dúvidas: a intenção é ter o melhor relacionamento possível com a nossa bancada federal. Tão logo o meu nome foi indicado para a Suframa, eu recebi os telefonemas e o apoio de praticamente todos os integrantes da nossa bancada federal, do governo do Estado do Amazonas e pretendo trabalhar de uma maneira bastante coesa para atingir os melhores objetivos para nossa região, não somente para o Estado do Amazonas, mas eu lembro nós estamos tratando com toda Amazônia Ocidental mais o Estado do Amapá e nós temos que integrar toda nossa bancada para atingir os nossos objetivos comuns.

Alguns setores do governo federal ainda querem diminuir as vantagens comparativas da ZFM. O que pensa sobre isso?

Eu considero que o modelo ZFM é exitoso, trás inúmeros benefícios para a região e para o país e os benefícios fiscais são, na verdade, além de fatores de atração econômica uma compensação para toda a limitação tão características dessa área. Somente quem vive aqui, quem conhece a Amazônia, sabe as nossas dificuldades e os custos dessas dificuldades. Por outro lado, nós temos que mostrar ao país todos os benefícios tangíveis e intangíveis desse modelo, creio que nós estamos ainda muito focados nos dados tangíveis e temos que avançar mais no diferencial: os dados intangíveis, que são muito importantes e mostram o diferencial da nossa Amazônia.

De que forma você pretende atuar para destravar a burocracia para atuação do CBA?

Integração e esforços cooperação entre todos os atores eu acredito que essa seja a solução. Integração de esforços entre a Suframa e o Ministério da Economia entre o Conselho da Amazônia, entre os empresários locais com a bancada parlamentar e toda a força viva da nossa sociedade que possa colaborar para que vinhemos a achar as melhores soluções para o CBA.

Como o senhor está procedendo nessa conversação com a classe política e empresarial da região, mesmo após criticas e descontentamento de alguns ao anunciarem o seu nome para assumir a Suframa?

Eu desconheço que tenham havido críticas. O relacionamento com todos os setores da sociedade e inclusive, ou principalmente, o político tem sido altamente produtivo e não tenho observado nenhum tipo de restrição ou dificuldade, muito pelo contrário tenho feito um chamamento para a integração e para que a Suframa sirva como facilitador para as ações e tenho recebido até o momento apoio em todos os setores pelos quais eu tenha passado.

Como estão sendo utilizados os recursos da Lei de Informática neste momento? As empresas estão contribuindo, eles foram contingenciados?

Não há nenhum tipo de contingenciamento desses recursos, porque eles são frutos de um percentual de investimento de projetos das empresas para os diversos setores da nossa sociedade, em forma de pesquisa e desenvolvimento. Então, não vejo nenhuma restrição, vejo que eles estão sendo muito bem utilizados e colaboram e muito para o desenvolvimento da nossa região e para as pesquisas na linha de ensino.

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