30/08/2021

Em um evento sem surpresas ou sobressaltos, a primeira reunião presencial do CAS desde o começo da pandemia, ocorrida nesta quinta (26), foi marcada por considerações sobre a necessidade de integrar esforços e diminuir distâncias entre Brasília e a Amazônia. “Emprego” foi uma das palavras de ordem nos discursos dos conselheiros, assim como a necessidade de capitalizar os anseios de preservação ambiental em favor de políticas de desenvolvimento.

Preocupações em torno de possíveis perdas para a Zona Franca em face de mudanças promovidas pela reforma Tributária também rondaram o encontro. Em paralelo, a 299ª reunião ordinária do Conselho de Administração da Suframa também aprovou a íntegra da pauta, que contava com 32 projetos industriais, comerciais e de serviços –além dos dois projetos agropecuários. As propostas submetidas ao aval dos conselheiros somam investimentos de R$ 1,8 bilhão e preveem a geração de 2.057 novos postos de trabalho.

Na abertura do evento, o titular da Sepec (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, ressaltou que o Brasil gerou mais de 300 mil empregos em julho e que a ZFM contribuiu significativamente para o resultado. O representante do governo federal também elogiou os avanços na pauta de projetos da reunião em termos de “maior equilíbrio” da relação entre o número de empregos gerados e o volume de renúncia fiscal. “Estamos avançando bem. Este ano, de acordo com projeções, o nível de empregos na Zona Franca deve atingir os 100 mil”, comemorou.

O secretário voltou a enfatizar também o papel” da Zona Franca como principal instrumento de proteção da floresta, citando que as contribuições do modelo serão utilizadas como exemplo das boas práticas desempenhadas pelo Brasil durante a COP 26 (26ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), prevista para novembro, na Escócia. “Vamos mostrar que somos a maior nação verde do planeta e que contribuímos mais do que qualquer outro país para a descarbonização do mundo”, afirmou.

Política industrial

Em sua participação, o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Antonio Silva, destacou o trabalho da Suframa e sua administração “de portas abertas”, assinalando que a autarquia tem se mostrado solícita às demandas empresariais e disposta a travar um diálogo “franco e aberto” com o Polo Industrial de Manaus. O dirigente assinalou também que as revisões das resoluções propostas pela atual gestão são um “marco regulatório” para o modelo ZFM.

Antonio Silva aproveitou para reiterar os temas tratados na reunião com representantes do governo federal, entidades do setor produtivo e representantes das maiores empresas do PIM, realizada nesta quarta (25), que tratou do fortalecimento e do mecanismo para melhoria do ambiente de negócios do PIM, para atrair mais investimentos ao Estado.

O dirigente foi um dos conselheiros a reforçar o papel de todas as partes envolvidas no sentido de encontrar alternativas para conciliar desenvolvimento regional com sustentabilidade ambiental, ao mesmo tempo em que se garante o fortalecimento da ZFM “É fundamental termos uma política de desenvolvimento industrial bem definida e afinada com as particularidades e potenciais de cada região do país. Nós temos papel importante na formulação dessas políticas e não iremos nos eximir desta responsabilidade”, garantiu.

Reforma Tributária

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) observou que, em um momento em que o país ainda sofre os efeitos da pandemia e chega perto dos 15 milhões de desempregados, o Amazonas dá exemplo em termos de geração de emprego e renda, por meio de uma pauta que prevê a geração de mais de 2.000 postos de trabalho. “No momento da pandemia, nosso PIM praticamente não parou. Criamos aqui procedimentos que serviram para todo o país, nesse novo normal. É um motivo de orgulho”, afiançou.

O parlamentar também mencionou os projetos de reforma Tributária que são debatidos no Congresso e disse que estes “acertam em cheio” a Zona Franca de Manaus, em um momento de transição. “Nossa batalha é mostrar a importância da ZFM e que não podemos olhar para ela apenas da forma matemática e fiscal, pois trata-se de uma política de Estado. Em muitas partes do país, enxergam a Zona Franca como um fardo, mas ela contribui muito para o país, inclusive pela preservação ambiental. Ninguém vai querer comprar carne ou soja do Brasil, se a floresta estiver sendo devastada. Não podemos ver o modelo como peso, mas como solução”, frisou.

Aberturas comerciais

O titular da Sedecti (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Jório Veiga, chamou atenção para os desafios oriundos à entrada do Brasil na OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), dado o imperativo de mais abertura comercial. “Temos de estar atentos ao ambiente internacional, porque isso gera necessidades que vamos ter de trabalhar. E não é só questão de um Estado pelo outro. Precisamos der desenvolvimento sustentável e integrado para a região”, destacou.

Jório Veiga propôs ao titular da Sepec que os ministérios tragam oportunidades de investimentos que possam interessar ao Brasil e a região, para que se faça a combinação entre as possibilidades e necessidades regionais com a disposição dos empresários em conduzir esses aportes. “Juntando esses atores, tenho certeza de que podemos deslanchar uma série de investimentos”, sugeriu.

Integração e desenvolvimento

Já o titular da Suframa, Algacir Polsin, lembrou que as tratativas em proveito das demandas dos ministérios podem incluir a definição de novos PPBs (processos produtivos básicos) para a indústria incentivada de Manaus. “Muitas vezes não temos nem ideia de quais são essas demandas. Temos de nos integrar. A Suframa está à disposição para fazermos esse trabalho para os ministérios”, ofereceu.

Polsin também fez um balanço de suas ações à frente da Suframa. O superintendente ressaltou ainda que os indicadores do Polo Industrial de Manaus referentes ao primeiro semestre serão “muito representativos”, mostrando uma “indústria pujante” e “resiliente”, que conseguiu superar as adversidades da pandemia, com auxílio de ações empreendidas pelos governos federal e estadual, bem como a Prefeitura de Manaus, “entre outros atores”.

Para o superintendente, os temas levantados pelos conselheiros giraram especialmente em torno das necessidades de integração e desenvolvimento. “É necessária a integração dos atores e ecossistemas da Amazônia, para somar competências e compensar deficiências, criando sinergia para solucionar problemas. É uma área considerada complicada, pela logística e distâncias, mas tem uma população que precisa de melhoria de qualidade de vida, e conta com uma riqueza de biodiversidade da qual temos de tirar proveito. Temos uma política pública prevista no modelo ZFM e temos de leva-la a termo”, concluiu.

Fonte: JCAM