30/04/2020

Fonte: EM TEMPO

Como forma de incentivar a atividade industrial e garantir a manutenção de empregos e a geração de renda, ao mesmo tempo em que dá bases para que a economia regional e nacional seja fomentada não apenas no atual momento, como também no período pós-crise ocasionada pela emergência de saúde pública causada pela Covid-19, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) anuncia que realizará o próximo dia 7 de maio, da 291ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Com a decisão buscar manter o calendário anunciado no primeiro encontro do colegiado, em fevereiro.

Para a realização do evento, no entanto, serão providenciadas diversas alterações, visando a promover um ambiente que garanta a segurança de todos os atores envolvidos, como membros da alta gestão da Autarquia, conselheiros representantes dos diversos órgãos e entidades que integram o CAS, servidores envolvidos na organização do encontro, membros da imprensa e a sociedade em geral.

Neste sentido, a Reunião Ordinária do CAS será realizada por meio de videoconferência, que será transmitida para o público externo por link a ser informado tanto no site oficial da Suframa, quanto por release à imprensa na semana do evento.

Desta forma, a pauta prevista, que conta atualmente com 28 projetos, poderá ser analisada pelos conselheiros sem prejuízo às recomendações do governo federal e à Portaria 228 da Suframa para o enfrentamento da propagação do coronavírus, como a manutenção de distância segura entre as pessoas e a restrição de reuniões que gerem aglomerações, dentre outras.

"Essa é uma forma que a Suframa encontrou de garantir que os empresários e investidores que apresentaram seus projetos para análise do CAS e que pretendem implantar novos empreendimentos na Zona Franca de Manaus ou mesmo expandir suas atividades por meio da atualização ou diversificação de suas linhas de produção possam, efetivamente, ter seus direitos garantidos, o que deve contribuir para que sejam mantidos postos de trabalho, além de gerar novos empregos e renda para a população, ainda mais em um momento atípico como o que enfrentamos atualmente", disse o superintendente Alfredo Menezes.

Edital prorrogado

Nessa segunda-feira (27), a Suframa publicou no Diário Oficial da União o Adendo ao Edital de Comunicação nº 1/2020 prorrogando até o dia 30 de junho o prazo para que empresas interessadas na obtenção do direito de uso de lotes no Distrito Industrial de Manaus apresentem as demandas e formalizem requerimento junto à Autarquia.

A convocação das empresas foi feita originalmente por meio do Edital de Comunicação nº 1/2020, publicado no DOU no final do mês de março, e tem o objetivo principal de obter informações para realização do Estudo de Demandas e Disponibilidades das áreas localizadas no Distrito Industrial, conforme previsto nos artigos 9º e 10º da Resolução nº 101/2019 do Conselho de Administração da Suframa (CAS). Esse estudo irá embasar, posteriormente, a realização de um processo licitatório que deverá ocorrer no segundo semestre desta ano visando à concessão dos terrenos.

Podem participar do edital todas as empresas interessadas na implantação de projetos industriais ou de serviços vinculados à atividade industrial. Em virtude do expediente diferenciado na Suframa decorrente do Covid-19, as empresas deverão protocolizar seus requerimentos por meio digital, no endereço eletrônico sprprotocolo@suframa.gov.br, descrevendo como assunto “Requerimento DI”.

Os requerimentos deverão conter, no mínimo, a qualificação da empresa interessada, data e assinatura do responsável, a identificação do segmento econômico e a correspondente atividade específica, a dimensão da área solicitada, o croqui das edificações com área a ser construída, o comprovante de capacidade financeira e, conforme o caso, os aspectos quantificáveis dos objetivos descritos nos incisos do parágrafo 7º do artigo 7º do Decreto nº 288/1967 e outros correlatos.

O Edital de Comunicação número 1/2020 pode ser acessado na íntegra por aqui.

*Com informações da assessoria