17/01/2017

Por Wilson Périco (*)

Manaus entrou em pauta na mídia nacional do pior jeito com as chacinas que explodem pelo país afora. É preciso enxergar no fenômeno a manifestação das mazelas sociais mais profundas que a barbárie sinaliza. A violência no sistema carcerário é um problema histórico, crônico e de âmbito nacional. Não podemos, novamente, empurrar para debaixo do tapete contradições nacionais. Nem seguir apartados pela desinformação. Na ótica do setor produtivo, padecemos a violência institucional que inclui a economia do Norte - mais precisamente da Zona Franca de Manaus ZFM - como causa do desequilíbrio fiscal federal. Somos, pelo contrário, parte da solução das mazelas da brasilidade. Listamos alguns destes fatos.

Existimos baseados em mecanismos fiscais, como manda a Constituição, para reduzir as desigualdades regionais. Adicionalmente, protegemos a floresta: "integrar para não entregar", integrar o Brasil para não entregar a Amazônia ao desmatamento, ou ao narcotráfico. O Brasil reconheceu a ZFM e prorrogou até 2073 seu funcionamento. Toda a Amazônia é incentivada com R$ 25 bilhões de renúncia fiscal, segundo a Receita Federal, 12% das isenções do País. A Região Sudeste consome 53% da renúncia fiscal federal. Tomando por base 2014, gerávamos 130 mil empregos diretos em Manaus, 600 mil indiretos e 2,2 milhões ao longo de toda a cadeia produtiva nacional. O BNDES aplicou, de 2009 a 2014, R$ 1 trilhão para o desenvolvimento do país. O Amazonas, maior estado da federação, recebeu R$ 7 bilhões. São Paulo, o mais rico, R$ 245 bilhões, 24,5% do total. O Sudeste consumiu 60% no final. Em 2014, a ZFM faturou R$ 80 bilhões, e repassou 54% aos cofres federais. Paraíso fiscal? Não. Somos exportadores líquidos de recursos para a União. E Manaus, nos últimos anos, tem recolhido mais de 50% de todos os impostos federais da Região Norte. Como reduzir desigualdades regionais e proteger a floresta com esse confisco?

Os incentivos da ZFM, portanto, não se esgotam nos empregos que geram. De forma obstinada, protegemos o patrimônio natural, pois acreditamos no uso inteligente da biotecnologia para empinar a economia de modo sustentável. Pagamos integralmente a Universidade do Estado do Amazonas, presente em 62 municípios. Recolhemos R$ 1,4 bilhão/ano para promover a qualificação superior e a interiorização do desenvolvimento. Acreditamos ser possível na Amazônia o Vale da Biodiversidade, como se deu com o silício, na Califórnia. Por isso, criamos o CBA, Centro de Biotecnologia da Amazônia, relacionando bioma e inovação tecnológica. Com cem produtos da biodiversidade econômica, seríamos capazes de gerar, em dez anos, uma economia mais pujante que o atual agronegócio, que carrega o estigma de 70% das emissões de carbono do Brasil.

Com 50 anos, a ZFM tem apenas 0,64% das indústrias do país, enquanto São Paulo concentra 30%. Interesses menores vetam Processo Produtivo Básico de fármacos. Um absurdo para uma região que tem 1/5 do bioma terrestre. Existem 45 PPB´s retidos na burocracia federal. O Brasil assumiu no Acordo do Clima reflorestar 15 milhões de hectares. Protegendo a floresta, a ZFM, conserva 157 milhões de hectares. Com inovação e conhecimento, em breve, integraremos a galeria das grandes nações. Propomos cumplicidade para um Brasil que precisa conhecer a si próprio, integrar-se para superar mazelas e firmar oportunidades de transformação.

(*) Wilson Périco é presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) e vice-presidente da Technicolor para América Latina