05/12/2018

Notícia publicada pelo Jornal Acrítica

Além dos impasses no licenciamento ambiental para que as obras de recuperação do trecho central da BR-319 saiam do papel, a possibilidade de monitoramento de forma contínua e em tempo real dos Municípios e Unidades de Conservação que compreende uma área de influência da rodovia federal foram algumas das abordagens do encontro “Observatório BR-319”, realizado na manhã de ontem, no auditório Samaúma da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA), no minicampus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Manaus.

Na ocasião, foi apresentado um novo site que terá boletins de desmatamento, assentamentos rurais e dados atualizados de comunidades do entorno da estrada, assim como mapa interativo, Terras Indígenas e uma linha do tempo com documentos oficiais até dias atuais.

“Osite foi idealizado em meados de 2017, depois de uma reunião entre diversas instituições não-governamentais que estavam preocupadas com o rumo das obras da BR-319. O tráfego já tinha começado a aumentar na rodovia em 2015 e organizações não-governamentais (ONG’s) procuraram se reunir em 2017 para conversar sobre como elas poderiam contribuir e aumentar a governança na região, trazer informações e subsídios para tomadores de decisão”, ressaltou.

Fernanda Meirelles, coordenadora de políticas públicas do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).

Após ajustes finais, a previsão é de que plataforma (observatoriobr319.org.br) vá ao ar até fim deste mês, afirmou Fernanda. Ela adiantou que, a cada mês, os interessados que efetuarem inscrição no site vão receber um boletim informativo acerca das ações e levantamentos sobre a estrada embasados em estudos das instituições envolvidas no comitê. Por enquanto os boletins mensais podem ser obtidos através de cadastro pelo email fernanda.meirelles@idesam.org.br

“Atualmente o Idesam tem uma série de estudos, inclusive o primeiro foi sobre os municípios sob influência da rodovia, o segundo é sobre a implementação das unidades de conservação e agora a gente está fazendo o terceiro lançamento, com o comitê gestor, do qual fazem parte seis ONG’s, membros e pesquisadores. As informações vêm dos trabalhos dessas instituições e de artigos científicos, pesquisadores fígados ao Fórum de Discussão Permanente da BR-319”, destacou a coordenadora.

O LANÇAMENTO

No lançamento do site Observatório BR-319, estiveram presentes representantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e dos Recursos Naturais Renováveis, bem como representantes da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Igapó Açu.

Dnit: diálogo para rodovia sustentável

Durante o evento, o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) lembrou que o pleito principal de quem já usa a rodovia é a repavimentação de quase 400 quilômetros, trecho entre os quilômetros 250 e 655, mais conhecido como“Meião”. O superintendente regional da pasta, Carlos Eduardo Pontes, enfatizou que, por conta das divergências, é de extrema importância estabelecer o diálogo para que se chegue a um consenso “na construção de uma rodovia sustentável”, já que o assunto é do interesse de toda a sociedade.

“Isso nos traz uma grande reflexão desse confronto de informações e diretrizes de relevância. Mesmo com a parte burocrática, que deve ser cumprida internamente por cada instituição, mesmo a passo lento, o reflexo que nós temos é que nós temos caminhado. Não tem como, a gente até preferiria, tinha intenção ou necessidade que fosse mais rápido. Só que, obviamente para a gente executar um empreendimento da relevância da BR-319 há necessidade de estudos”, disse.

‘Pavimentação, sim, mas responsável’

O procurador da República Rafael Rocha destacou as ações do MPF nos municípios amazonense por onde a rodovia passa. Dentre os dez municípios antes de chegar a Porto Velho (RO), as reuniões entre a sociedade civil e instituições que compõem o Fórum Permanente de Discussão sobre o processo de reabertura da rodovia BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho) passaram por Careiro e Manicoré. “É um fórum permanente para poder estabelecer perspectivas e consolidar informações.

O fórum é favorável à pavimentação, essa é a premissa, desde que isso aconteça com responsabilidade e institucionalidade. Existem divergências quanto ao tempo e modo de fazer essa pavimentação, por questões de pauta para cada instituição e movimento. Mais importante do que tutelar esse direito de ir e vir, me parece que é a questão dos moradores. Ou seja, vai pavimentara rodovia e haver o fluxo migratório. Qual é o planejamento para esse cenário migratório para esses municípios?”, questiona o procurador.