28/12/2015
O impasse acerca da definição do órgão ambiental licenciador (Ibama e Ipaam) das obras de pavimentação e conservação da BR-319 (Manaus e Porto Velho), que voltou a ficar trafegável em outubro passado após longo período fechada, pode ser interditada a qualquer momento.
O alerta foi feito na manhã deste dia 24 de dezembro pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Galvão.
“Um bueiro no quilômetro 343 precisa ser substituído e já está acontecendo uma erosão na cabeça do bueiro. Ele já está rompido até a metade da pista e não aguenta mais uma chuva mais longa. E outros trechos em que iríamos melhorar os desvios e recuperar bueiros também serão levados pelas chuvas”, alertou o superintendente.
Galvão está preocupado com uma nova ação judicial movida esta semana pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). Nela, a Procuradoria da República contesta aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram. O MPF-AM diz que esse acordo não tem validade.
O TAC permitia que o órgão ambiental do Estado, Ipaam, licenciasse as obras.
“O que eu passo a entender é que estão tentando impedir a realização das obras de qualquer jeito, principalmente a intenção do Ibama. Querem botar areia no negócio de qualquer jeito para fechar de novo a rodovia”, lamentou o superintendente.
Os serviços na BR-319 estão parados há três meses, desde que o Ibama apontou o que chamou de “graves irregularidades ambientais”.
O DNIT trabalhava com perspectiva de que o impasse fosse resolvido ainda no verão de 2015, mas o inverno amazônico já chegou e a superintendência vê a situação se agravar com a nova ação do MPF-AM protocolizada esta semana.
Negócios
Se realmente a BR-319 for interditada, o bloqueio vai prejudicar passageiros e principalmente as empresas de ônibus de transporte interestadual que venderam passagens antecipadas.
Tratativas
Na segunda-feira, dia 21, o governador José Melo reuniu representantes do Ibama, do Ipaam e com o próprio procurador da República Rafael da Silva Rocha, que acompanha o caso, e houve proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo fechado.
Pelo que José Melo disse depois da reunião em seu gabinete, por enquanto, não há solução imediata, já que ainda fala de uma reunião com ambientalistas para o mês de fevereiro para tratar do assunto.
Fonte: Blog do Nêuton Corrêa
O alerta foi feito na manhã deste dia 24 de dezembro pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Galvão.
“Um bueiro no quilômetro 343 precisa ser substituído e já está acontecendo uma erosão na cabeça do bueiro. Ele já está rompido até a metade da pista e não aguenta mais uma chuva mais longa. E outros trechos em que iríamos melhorar os desvios e recuperar bueiros também serão levados pelas chuvas”, alertou o superintendente.
Galvão está preocupado com uma nova ação judicial movida esta semana pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM). Nela, a Procuradoria da República contesta aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram. O MPF-AM diz que esse acordo não tem validade.
O TAC permitia que o órgão ambiental do Estado, Ipaam, licenciasse as obras.
“O que eu passo a entender é que estão tentando impedir a realização das obras de qualquer jeito, principalmente a intenção do Ibama. Querem botar areia no negócio de qualquer jeito para fechar de novo a rodovia”, lamentou o superintendente.
Os serviços na BR-319 estão parados há três meses, desde que o Ibama apontou o que chamou de “graves irregularidades ambientais”.
O DNIT trabalhava com perspectiva de que o impasse fosse resolvido ainda no verão de 2015, mas o inverno amazônico já chegou e a superintendência vê a situação se agravar com a nova ação do MPF-AM protocolizada esta semana.
Negócios
Se realmente a BR-319 for interditada, o bloqueio vai prejudicar passageiros e principalmente as empresas de ônibus de transporte interestadual que venderam passagens antecipadas.
Tratativas
Na segunda-feira, dia 21, o governador José Melo reuniu representantes do Ibama, do Ipaam e com o próprio procurador da República Rafael da Silva Rocha, que acompanha o caso, e houve proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo fechado.
Pelo que José Melo disse depois da reunião em seu gabinete, por enquanto, não há solução imediata, já que ainda fala de uma reunião com ambientalistas para o mês de fevereiro para tratar do assunto.
Fonte: Blog do Nêuton Corrêa
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