11/03/2022

Segundo o presidente da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, André Marsílio, das questões burocráticas pertinentes ao processo de repavimentação do chamado Trecho do Meio da rodovia, o componente indígena é a última que falta para que o Ibama conceda o tão esperado licenciamento ambiental.

Há cerca de um mês, André esteve em Brasília, onde manteve audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com autoridades dos Ministérios da Economia, da Infraestrutura e do Meio Ambiente, verificando o andamento do processo.

De acordo com André, o estudo de impacto ambiental, exigido pelo Ministério Público Federal, já foi realizado pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e repassado ao Ibama, restando agora somente o estudo referente à questão indígena, que deve ser concluído neste mês de março. Finalizado, o estudo será enviado ao Ibama para ser avaliado. A seguir, o órgão, se aprovar o estudo, expedirá o licenciamento prévio para o início das obras de repavimentação do Trecho do Meio.

Concedido o licenciamento, André Marsílio explica que caberá ao Ministério da Infraestrutura deliberar sobre a forma como ocorrerá o processo de repavimentação, com a divisão em lotes ou não. Até lá, cabe às bancadas dos estrados do Amazonas e Rondônia no Congresso Nacional acompanharem todos os trâmites burocráticos.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) também possui grande responsabilidade no acompanhamento, já que noventa por cento das unidades de conservação que circundam a rodovia são estaduais.

Fonte: EM TEMPO