27/09/2020

Por Laís Lis e Vinícius Leal, G1 e TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro é quem decidirá qual texto da próxima etapa da reforma tributária será apresentada ao Congresso.

Após reunião neste sábado (26) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR) , afirmou que levarão as opções formuladas e o presidente é quem escolherá qual enviar.

“Estamos nesta reunião terminando o texto da reforma tributária. Teremos para apresentar ao presidente Jair Bolsonaro os textos com as alternativas que ele vai escolher para que nós possamos aumentar a empregabilidade, melhorar o acesso ao mercado de trabalho desses milhões de brasileiros que querem acessar o mercado de trabalho e também fazer com que haja uma solução para os milhões de brasileiros que estão recebendo o auxílio emergencial e que vence no dia 31 de dezembro”, disse.

De acordo com Barros, nesta segunda-feira (28), as propostas também serão levadas aos líderes partidários. "Só será anunciada a solução que já tiver passado pelo presidente e pelos senhores líderes da base do governo, porque isso dá uma maior previsibilidade de aprovação no Congresso", disse.

Neste sábado, Guedes afirmou que já definiram alguns princípios a serem contemplados pelo texto.

"Nós vamos simplificar impostos. Nós vamos reduzir alíquotas, aumentar a faixa de isenção. Criar um ambiente mais favorável para negócios, para geração de emprego, principalmente com foco na desoneração da folha de pagamentos", disse.

O governo busca uma forma de reduzir os impostos das empresas para incentivar a contratação de funcionários.

“Vocês sabem, como gente de mídia, que reoneração dói, que é importante desonerar para manter empregos, mas que isso é bom para todo mundo não é só para os 17 setores. Por isso estamos estudando soluções que permitam que todos consigam ter mais acesso ao mercado de trabalho”, afirmou Guedes.

Na próxima quarta-feira (30), o Congresso deve votar o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que, juntos, empregam mais de seis milhões de pessoas no país.

O Planalto foi avisado de que a tendência é de uma derrota. O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou esta semana que senadores devem votar pela derrubada do veto.

"O sentimento do Senado que eu escuto de todos os senadores é de derrubar o veto", afirmou Alcolumbre.

O governo já aceita a ideia de manter a desoneração por mais um ano, até 2021. Com o veto, ela terminaria no fim deste ano.

Negociações

As reuniões de discussão da reforma tributária se intensificaram na última semana. A equipe econômica tenta negociar a criação de um imposto sobre transações digitais.

O argumento da equipe econômica é que a criação do novo imposto permitiria a desoneração da folha de pagamento. A equipe econômica quer reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre os salários, que hoje é de 20%.

Guedes, no entanto, não citou neste sábado a criação de um novo imposto sobre pagamentos digitais, que vem sendo defendida pela equipe econômica.

O novo imposto enfrenta resistência e é comparado à antiga CPMF. Segundo apuração da colunista do G1Andréia Sadi, assessores econômicos e políticos do governo avaliam que a principal resistência virá do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que já disse ser contra a volta da CPMF.

Em julho, o governo enviou a primeira parte da sua reforma tributária. Na primeira parte, o governo propôs a unificação do PIS e Cofins em um imposto único chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que teria uma alíquota única de 12% para empresas em geral e de 5,8% para instituições financeiras.

Quando divulgou a primeira parte da reforma o governo anunciou que enviaria a reforma em partes e incluiria também:

simplificação do IPI;

mudanças no imposto de renda de empresas e pessoas físicas, com tributação de dividendos;

desoneração folha de salários.