17/01/2020

Fonte: Acrítica

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou em Brasília que a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será de 8% e, em três anos, deve retornar a 4%. A medida paliativa não agradou políticos do AM e nem o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam). Segundo parlamentares, o anúncio coloca a Zona Franca no corredor da morte, ou seja, trazendo de forma lenta o fim do modelo.

O polo de concentrados não cria somente empregos diretos e indiretos no Polo Industrial de Manaus (PIM), mas também no interior do Estado. Segundo Nelson Azevedo, o setor ajuda a desenvolver a cultura do plantio do guaraná, da cana de açúcar, entre outros insumos necessários para a produção dos refrigerantes.

"Presidente Figueiredo, por exemplo, é uma das cidades que se desenvolvem com estes incentivos. É um polo muito importante, um dos maiores exportadores para outros estados e países", destacou.

Para o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), o futuro decreto presidencial não traz garantias e nem resolve os problemas a longo prazo. "Pelo que foi anunciado vai cair de 10% para 8%. Ano que vem diminui para 6% e no

ano seguinte desce para 4%. Eu chamo esse decreto de morte lenta para os incentivos dedicados à Zona Franca de Manaus", disse o parlamentar, especialista em Direito Tributário.

O senador Plínio Valério (PSDB) analisa o anúncio de Bolsonaro como uma forma mais suave de acabar com o modelo. “É como se botasse a ZFM no corredor da morte, com a data marcada para ir à câmara de gás. Nós não podemos aceitar esse tipo de ‘bondade’. Isso reflete a determinação, realmente, de acabar com a Zona Franca e nós, deputados federais e senadores, vamos ter que fazer alguma coisa".

Assim como Plínio, o senador Omar Aziz (PSD) classificou a medida como "anúncio da morte da Zona Franca". "O caso de reduzir, isso não existe. Se o IPI se mantiver em 8% e a Receita Federal der sinal positivo, vamos brigar para que nada mais seja reduzido. Eu esperava que isso não acontecesse. [...] O amazonense que concordar com um absurdo desse e não falar nada é um lesa pátria. Uma redução como essa é colocar a Zona Franca no corredor da morte. É pôr uma data limite para a Zona Fraca. Isso inibi investimentos”

Insegurança no setor

O polo de refrigerantes já recebeu 40% de incentivos fiscais no Amazonas. Depois sofreu um corte para 20% e na última semana foi para 4% – após o fim do prazo estabelecido pelo Decreto 9.514/18, do então presidente Michel Temer. Como Bolsonaro ainda não editou o novo decreto, o que passou a valer em 1° de janeiro de 2020 é o de nº 9.394/18 com os 4% previstos.

"As empresas quando vieram para cá, no início da ZFM, tinham os incentivos de 40%. Aí diminuíram para 20%, depois para 12%, para 8%, e para 4%. Isso cria insegurança jurídica para quem deseja investir, e é fatal para a Zona Franca. Porque, imagina uma empresa que esteja com planos de vir pra cá, ela desiste por conta dessa insegurança. E outra, foi muito infeliz a declaração do presidente, que vai acabar os incentivos de maneira ‘suave’. Isso é algo assustador, é um absurdo. Isso espanta as empresas", disse Serafim.

E realmente pelo menos uma empresa instalada em Manaus já sinalizou uma possível saída do Estado, na última semana, Larte Codonho, dono da marca de refrigerante Dolly, disse em entrevista à coluna Painel, comandada pela jornalista Joana Cunha, da jornal Folha de São Paulo, que está fazendo as contas sobre a viabilidade de manter a fábrica em Manaus. “Mantemos uma operação no meio da selva para ter o benefício fiscal. A partir do momento em que se corta isso, todos se questionarão se vale a pena”, disse. Em 2018, no início da redução dos incentivos fiscais, a PepsiCo deixou o Amazonas.

Ainda em palavras

A demora do novo decreto presidencial também gera instabilidade no setor. Segundo o vice-presidente da Fieam, em conversa com superintendente da ZFM, Alfredo Menezes, o ideal seria manter a alíquota em 12% ou 15% para manter os empregos direitos e indiretos.

"Esperamos que o problema seja resolvido o quanto antes. Quanto mais tempo demorar para o decreto ser implementado, mais incertezas pairam não apenas no setor de refrigerantes, mas na Zona Franca como um todo. A maior preocupação é: será que decisões como essa, de redução de incentivos, irão atingir outros polos da ZFM, como o importante polo de duas rodas e o mecânico. O de informática já foi", pondera.

"Hoje o debate acerca dos incentivos está muito focado no polo de refrigerantes, porém, toda a estrutura de incentivos fiscais, principalmente da Zona Franca, vem recebendo ameaças. A gente não sabe o que pode ocorrer nos demais segmentos", finalizou o vice-presidente da Fieam.

*Colaborou o repórter Robson Adriano.