18/09/2013
Mesmo com a derrota sofrida pela bancada do Amazonas na última semana, o senador Eduardo Braga (PMDB), reafirmou a ACRITICA que a batalha para derrotar a “PEC da música” não está totalmente perdida.
O senador pelo Amazonas disse que existe um acordo para que a votação das duas emendas que concluiriam o primeiro turno da PEC, não sejam votadas nesta semana. Isso contraria inclusive as notícias que vem sendo cogitadas pela mídia nacional. As emendas - de autoria do próprio Braga e da senadora Vanessa Grazziotin - propõem a extensão dos benefícios da PEC ao segmento de distribuição e a ampliação da imunidade tributária aos espetáculos musicais e teatrais de autores brasileiros e interpretados por artistas nacionais.
Independente da aprovação ou do veto às emendas, Braga revelou que há uma estratégia para ganhar mais tempo no segundo turno das votações. “Quando o turno suplementar começar, vou propor uma nova emenda. Não posso adiantar ainda sobre o que se trata, pois as outras partes interessadas verão a notícia na Internet e vão tentar derrubar. Precisamos ganhar o máximo de tempo possível”, contou o senador. Ele também relembrou que a PEC contempla apenas as produções nacionais. “Os discos internacionais continuarão sob o mesmo sistema”, disse.
Eduardo reconheceu que o setor fonográfico não possui mais a mesma força dentro do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Hoje, as empresas de CD/DVD não empregam mais 10 mil pessoas como antigamente. São cerca de 2 mil empregos, mas, que precisam ser preservados sim. Até porque as quatro empresas que ainda estão ativas no PIM não possuem plano de investimento em outras áreas do país. Elas não tem como sair daqui”, declarou.
Histórico
Na última quarta-feira (11), o senado votou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123/2011, a “PEC da música”. Foram 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. A PEC concede imunidade tributária à cadeia de toda produção musical brasileira, o que em tese, baratearia o custo de CD´s e DVD´s de artistas nacionais. Assim, seria possível produzir discos com os mesmos incentivos da Zona Franca de Manaus, em qualquer lugar do país.
Neste ano, até o mês de julho, foram produzidos aproximadamente 115.5 milhões de cds e dvds no Pólo Industrial de Manaus. O faturamento do setor no primeiro semestre deste ano foi de pouco mais de US$ 14,4 milhões.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
O senador pelo Amazonas disse que existe um acordo para que a votação das duas emendas que concluiriam o primeiro turno da PEC, não sejam votadas nesta semana. Isso contraria inclusive as notícias que vem sendo cogitadas pela mídia nacional. As emendas - de autoria do próprio Braga e da senadora Vanessa Grazziotin - propõem a extensão dos benefícios da PEC ao segmento de distribuição e a ampliação da imunidade tributária aos espetáculos musicais e teatrais de autores brasileiros e interpretados por artistas nacionais.
Independente da aprovação ou do veto às emendas, Braga revelou que há uma estratégia para ganhar mais tempo no segundo turno das votações. “Quando o turno suplementar começar, vou propor uma nova emenda. Não posso adiantar ainda sobre o que se trata, pois as outras partes interessadas verão a notícia na Internet e vão tentar derrubar. Precisamos ganhar o máximo de tempo possível”, contou o senador. Ele também relembrou que a PEC contempla apenas as produções nacionais. “Os discos internacionais continuarão sob o mesmo sistema”, disse.
Eduardo reconheceu que o setor fonográfico não possui mais a mesma força dentro do Polo Industrial de Manaus (PIM). “Hoje, as empresas de CD/DVD não empregam mais 10 mil pessoas como antigamente. São cerca de 2 mil empregos, mas, que precisam ser preservados sim. Até porque as quatro empresas que ainda estão ativas no PIM não possuem plano de investimento em outras áreas do país. Elas não tem como sair daqui”, declarou.
Histórico
Na última quarta-feira (11), o senado votou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 123/2011, a “PEC da música”. Foram 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. A PEC concede imunidade tributária à cadeia de toda produção musical brasileira, o que em tese, baratearia o custo de CD´s e DVD´s de artistas nacionais. Assim, seria possível produzir discos com os mesmos incentivos da Zona Franca de Manaus, em qualquer lugar do país.
Neste ano, até o mês de julho, foram produzidos aproximadamente 115.5 milhões de cds e dvds no Pólo Industrial de Manaus. O faturamento do setor no primeiro semestre deste ano foi de pouco mais de US$ 14,4 milhões.
Fonte: Portal Acrítica.com.br
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