01/11/2017

Reportagem publicada no Jornal Acrítica

Parlamentares da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, já começaram as articulações políticas nos Ministérios e junto à equipe econômica para neutralizar as medidas anunciadas pelo governo Temer contra o polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou que vai a Manaus conhecer o problema sobre a perda de incentivos para a fabricação de extrato de refrigerantes no Polo Industrial de Manaus (PIM). Na capital amazonense, ele quer reunir a bancada parlamentar, empresários e trabalhadores do setor a fim de buscar uma solução para impasse. "Quero saber exatamente o que está acontecendo", disse o ministro durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ontem, quando foi questionado pela senadora Vanessa Grazziotin (PC-doB-AM). Ela afirmou que sem os incentivos a permanência das indústrias no Amazonas está inviabilizada. Ela disse ao ministro que a produção na Zona Franca de Manaus está ameaçada e lembrou que os incentivos locais são constitucionais. Ainda ontem, o coordenador da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PSI)-AM), esteve reunido com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para agendar uma audiência com o presidente Michel Temer. "Conversei com alguns deputados e senadores do Amazonas e achamos por bem ir logo direto ao presidente da República, mas fomos aconselhados pelo ministro Padilha a iniciar o diálogo primeiramente com o ministro da Fazenda Henrique Meirelles. E é o que faremos na próxima semana, entre 7 e 8 de novembro", declarou Átila Lins.

Ao saber da visita de Meirelles a Manaus, o coordenador da bancada lembrou que o ministro da Fazenda havia prometido essa visita em agosto, quando se reuniu com toda a bancada de deputados do PSD. "Disse que Manaus seria a primeira cidade a visitar nesse processo de provável pré-candidatura à Presidência da República ou à Vice-presidência", lembrou. O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) se reuniu na segunda-feira com o secretário executivo da Receita Federal, Jorge Rachid, em busca de uma solução para o problema que impactou diretamente todo o setor instalado em Manaus. "Iniciamos um diálogo que visa solucionar o problema. É importante para nossa economia, pois gera um faturamento muito grande e gera empregos, tanto em Manaus, quanto no interior do Estado", afirmou Pauderney.

Receita contesta incentivos

A Receita Federal vem ao longo dos últimos anos questionando os incentivos fiscais deste segmento, visando neutralizar os benefícios garantidos e efetivados pela Suframa com a redução da alíquota do IPI incidente sobre os concentrados, desconsiderando a competência da Suframa em conceder os benefícios fiscais. A tese consiste em descaracterizar o concentrado como uma mercadoria única, classificada no NCM 2106.90.10. Ao atribuir classificação fiscal diferente da aprovada com base no PPB pela Suframa, reclassificou o kit do concentrado como "diversas mercadorias separadas", sendo a maioria com alíquota zero de IPI, portanto, eliminando a vantagem competitiva garantida pela Zona Franca de Manaus. "É um problema complexo de enfrentar, mas não podemos permitir o esvaziamento do setor que, comprovadamente, gera milhares de empregos no Amam-nas, inclusive ao produtor rural", enfatizou Pauderney Avelino.