18/05/2016

A coordenação da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, vai chamar uma reunião com os oito deputados federais e os dois senadores em atuação, na próxima semana, para discutir e propor uma agenda a ser apresentada aos novos ministros do governo interino, do vice-presidente Michel Temer, que têm afinidades e influência nas demandas e interesses do Estado. Estão nessa primeira lista os ministros Romero Jucá, do Planejamento (por ser da Região Norte/Estado de Roraima e ter forte influência junto a Temer); Marcos Pereira, da Indústria e Comércio, (que comanda a Suframa) e Gilberto Kassab, de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, por ter em sua área de comando secretarias que cuidam dos pareceres técnicos ligados aos processos produtivos básicos (PPB) das indústrias da Zona Franca de Manaus.

O coordenador da bancada amazonense, deputado Átila Lins (PSD-AM), disse que até fez uma sondagem informal com os novos ministros para marcar as audiências, mas foi informado que as equipes estão sendo formadas, com novas substituições nos postos-chave e os titulares das pastas estão "tomando pé da situação" encontrada pelo governo interino. "Por isso, estou chamando uma reunião da nossa bancada parlamentar para a próxima semana a fim de que possamos montar uma agenda de ações e com temas a serem discutidos nesses ministérios", declarou Átila Lins.

A principal preocupação da bancada está centrada na Zona Franca de Manaus. Pelo fato de estarem presente, no governo Temer, partidos e representações políticas de estados tachados como "inimigos da ZFM", deputados e senadores do Amazonas querem saber da boca desses ministros qual o compromisso deles com o estado e a Região. Daí, a agenda com Romero Jucá, de Roraima, e Marcos Pereira, que é do partido do deputado federal Silas Câmara. O parlamentar não vê grandes problemas com o novo ministro, visto que a ZFM está assegurada por mais 50 anos. "Os nossos maiores desafios estarão no Ministério da Fazenda, na Receita Federal que, aqui e acolá, editam portarias com uma vírgula, um ponto ou til, que desafiam nosso modelo econômico. Mas, a representatividade que tem o nosso Estado hoje, que votou quase unânime a favor do impeachment, na Câmara e no Senado, vamos construir um relacionamento com presidente Temer que vai nos dar tranquilidade de saber que a Zona Franca estará preservada", assegurou Silas.

A subcoordenadora da bancada do Amazonas, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), agora na oposição, vê perigo no governo Temer para Zona Franca. Ela adianta o que deve ser discutido no Ministério da Indústria e Comércio: liberação dos PPBs, descontingenciamento dos recursos da Suframa, liberação de verbas e obras para interior e ativação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Suframa em disputa

Um assunto que não é discutido abertamente é o destino da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Não se sabe se a atual gestora, Rebecca Garcia, do Partido Progressista (PP), vai continuar no cargo ou se o Partido Republicano Brasileiro (PRB), sob a direção do deputado Silas Câmara, no Estado, vai reivindicar o comando da autarquia federal.

O parlamentar diz que a influência e decisão são do ministro Marcos Pereira, mas não acredita em "porteira fechada" (todos os cargos para o PRB). Membros da bancada amazonense também apostam na força política do PP, de Rebbeca, e do PSD, do senador Omar Aziz.

Secretaria acelerou PPBs travados

A bancada amazonense deverá agendar audiência com o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD) porque nessa pasta há áreas que estão ligadas ao funcionamento da Zona Franca de Manaus. Uma delas é a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec), que nos últimos quatro meses esteve sob a direção do ex-deputado estadual Eron Bezerra (PCdoB-AM).

Ele foi exonerado no último dia 18. Segundo o coordenador da bancada, Átila Lins, é preciso manter um nome do Amazonas na Setec. "A Rebecca (Garcia, superintendente da Suframa) pediu que a gente interceda junto ao ministro para manter a indicação de uma pessoa do Estado, que tenha conhecimento sobre a ZFM", declarou Lins.

O ex-secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico contou que, em quatro meses (antes da Setec, Eron Bezerra estava na Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social/Secis), conseguiu destravar nove dos 11 Processos Produtivos Básicos (PPBs) prioritários para a Zona Franca que estavam parados no órgão havia cinco anos. Também cuidou das políticas de P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) dentro e fora da Zona Franca, assim como da publicidade da Lei do Bem.

Fonte: Jornal A Crítica