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Bancada federal do AM deve intensificar articulação para votação da PEC da Zona Franca

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02/06/2014

O prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto espera que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 103/2011, que prevê a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, aconteça ainda durante o esforço concentrado que a Câmara Federal fará nesta semana, entre esta segunda-feira (2) e quinta-feira, para aprovar 38 projetos de lei, antes dos recessos da Copa do Mundo e parlamentar.

Em conversa com a reportagem, o tucano disse que pretende ir a Brasília para reforçar o diálogo que a bancada do Estado tem mantido com os demais deputados federais. Segundo ele, representantes da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), serão convidados para formar sua comitiva.

“Esse é o momento de termos humildade para dialogar. Não é hora de brigar. Entendemos que a decisão que está nas mãos dos deputados federais só terá um saldo positivo para o Estado se formos pela luz das ideias e do convencimento”, ressaltou.

Arthur Neto disse que ficou surpreso com o adiamento da votação marcada para acontecer no último dia 28. “Causou-me espanto a decisão de adiar mais uma vez a votação final da PEC. Tinha conversado com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e até aquela ocasião estava tudo acertado”, frisou.

A frustração de Arthur é pelo quarto adiamento da votação em segunda discussão da PEC, que possui trâmite diretamente ligado à aprovação da Lei de Informática nº 6.727/13, onde Estados do Sul e Sudeste negociam com o governo federal a manutenção de desconto de 70% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas do setor, até o ano de 2029.

Mesmo consciente de que a matéria será aprovada, o prefeito de Manaus salienta que os “impasses formados de maneira premeditada para atrasar a aprovação da matéria”, já expõem a economia do Estado há riscos. “A PEC da Zona Franca já vem tarde, estamos perdendo investimentos e colocando empregos de milhares de trabalhadores em risco iminente. Não podemos entender como projetos de tal relevância para a economia do país enfrentem tanta demora para suas aprovações”, analisou.

Na ocasião do adiamento, o deputado federal Francisco Praciano (PT), disse temer que a proposta não seja votada antes dos recessos. O parlamentar garantiu que as dificuldades não se devem a um suposto clima antiZFM na casa legislativa, mas ao desacordo em torno da Lei de Informática.

Confiante, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) destacou que as reações pseudoapavoradas não possuem razão de existir e que a tentativa de “algumas pessoas” de transformar as negociações em debate político tem atrapalhado o desenrolar do processo de aprovação da PEC.

Fonte: Amazonas Em Tempo

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