05/08/2013
A bancada amazonense, em Brasília, terá bastante trabalho com propostas importantes, em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado, neste segundo semestre. Os parlamentares ainda terão que definir quem assumirá a coordenação da bancada.
As propostas que tratam sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a manutenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciado, entre 10% e 12%, para o Amazonas, a que institui o Programa Mais Médicos, a que trata do passe livre para estudantes, e a Reforma Política, estão entre as prioridades dos parlamentares.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a PEC da Música, também estará na pauta do Senado, conforme lembrou a senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB).
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB), disse que, na segunda-feira, a bancada dará início às articulações em favor da manutenção do ICMS, além de providências para questões importantes para o Estado, como a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) do Amazonas, que está suspenso.
O deputado Átila Lins (PSD), relator da proposta de prorrogação da Zona Franca na Comissão Especial, disse que pretende entregar o relatório até setembro, para que o projeto entre na pauta ainda este ano. Uma audiência pública da Comissão Especial da Zona Franca será realizada no próximo dia 15, em Manaus.
Átila também deu citou um projeto de lei que institui um destaque orçamentário para atender as emendas dos deputados. Segundo ele, a proposta também será discutida no segundo semestre. “Isso vai acabar com a humilhação dos deputados de mendigar recursos para os seus Estados”, disse.
Projetos que tratam da Reforma Política, como o financiamento público de campanha, e a coincidência de data das eleições, também estarão na pauta do Congresso, mas, para o deputado Carlos Souza (PSD), “pouca coisa deverá ser definida da reforma este ano” e o restante ficará para 2014.
Ressaltando a importância das articulações da bancada, o deputado Henrique Oliveira (PR) cobrou a definição de um coordenador da bancada, já que Braga deixou o cargo à disposição em janeiro. “Uma bancada que não se reúne é uma bancada acéfala”, disse.
A secretária de Governo, Rebecca Garcia (PP), assumiria o cargo, mas deixou o parlamento para assumir a pasta. Como não foi definido um novo coordenador, Braga responde pelo cargo, segundo Átila, e uma nova reunião deve ser realizada para buscar um nome de consenso.
Segundo Átila, os deputados deverão se reunir em breve, para definir um novo coordenador para a bancada.
Fonte: Portal D24.com
As propostas que tratam sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, a manutenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) diferenciado, entre 10% e 12%, para o Amazonas, a que institui o Programa Mais Médicos, a que trata do passe livre para estudantes, e a Reforma Política, estão entre as prioridades dos parlamentares.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, a PEC da Música, também estará na pauta do Senado, conforme lembrou a senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB).
O líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB), disse que, na segunda-feira, a bancada dará início às articulações em favor da manutenção do ICMS, além de providências para questões importantes para o Estado, como a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) do Amazonas, que está suspenso.
O deputado Átila Lins (PSD), relator da proposta de prorrogação da Zona Franca na Comissão Especial, disse que pretende entregar o relatório até setembro, para que o projeto entre na pauta ainda este ano. Uma audiência pública da Comissão Especial da Zona Franca será realizada no próximo dia 15, em Manaus.
Átila também deu citou um projeto de lei que institui um destaque orçamentário para atender as emendas dos deputados. Segundo ele, a proposta também será discutida no segundo semestre. “Isso vai acabar com a humilhação dos deputados de mendigar recursos para os seus Estados”, disse.
Projetos que tratam da Reforma Política, como o financiamento público de campanha, e a coincidência de data das eleições, também estarão na pauta do Congresso, mas, para o deputado Carlos Souza (PSD), “pouca coisa deverá ser definida da reforma este ano” e o restante ficará para 2014.
Ressaltando a importância das articulações da bancada, o deputado Henrique Oliveira (PR) cobrou a definição de um coordenador da bancada, já que Braga deixou o cargo à disposição em janeiro. “Uma bancada que não se reúne é uma bancada acéfala”, disse.
A secretária de Governo, Rebecca Garcia (PP), assumiria o cargo, mas deixou o parlamento para assumir a pasta. Como não foi definido um novo coordenador, Braga responde pelo cargo, segundo Átila, e uma nova reunião deve ser realizada para buscar um nome de consenso.
Segundo Átila, os deputados deverão se reunir em breve, para definir um novo coordenador para a bancada.
Fonte: Portal D24.com
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