17/01/2023

LARISSA CAVALCANTE

O senador Eduardo Braga (MDB) usou sua conta no Twitter, nesta terça-feira (17), para afirmar que acompanha a movimentação do governo federal em favor de uma Reforma Tributária, que inclui a extinção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Na publicação, o líder do MDB no Senado enfatizou que o IPI é um dos principais incentivos para a permanência de empresas no modelo Zona Franca de Manaus (ZFM). "É de extrema importância garantirmos as vantagens comparativas do modelo e os empregos por ele gerados".

Braga citou ainda o compromisso do presidente Lula (PT) para a manutenção do modelo industrial no Amazonas. "Contamos com o compromisso firmado, ainda durante a campanha eleitoral, pelo presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin com a preservação da ZFM, da economia do Amazonas e dos postos de trabalho dos amazonenses”, escreveu.

O deputado federal diplomado Fausto Jr (UB) defendeu a redução da carga tributária e a construção de uma reforma tributária que respeite a ZFM e garanta a competitividade das empresas do Polo Industrial amazonense.

“É sem dúvidas um modelo bem sucedido de preservação da Amazônia e da geração de emprego. Também precisamos construir mais alternativas como a exploração mineral e o turismo. Que fique claro para o atual governo que não vamos abrir mão de nenhuma conquista para o Amazonas, e a ZFM é a maior de todas”, defende Fausto.

A manifestação dos parlamentares ocorreu após o vice-presidente da República Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmar que o governo federal vai acabar com o IPI pela Reforma Tributária. E o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarar que o governo pretende votar o texto ainda no primeiro semestre deste ano. As declarações de Alckmin e Haddad ocorreram na segunda-feira, 16.

Reforma

O governo federal ainda não sinalizou qual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que lastreará a reforma:a PEC 45 ou a PEC 110. E eventuais alterações no texto em tramitação.

A PEC 45 prevê a unificação de cinco impostos (incluindo o IPI) num único tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já a PEC 110 pede a substituição de nove impostos, entre eles o IPI, para um único. Há ainda outras diferenças técnicas entre as propostas.

Fonte: Toda Hora