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Bancada do Amazonas no Congresso chama Suframa e empresários para debate sobre ICMS

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27/05/2015

Em reunião da bancada do Amazonas no Congresso Nacional, no início da tarde desta quarta-feira (27), os parlamentares decidiram pela convocação de representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), além de industriários das principais empresas do Polo, como as coreanas Samsung e LG. De acordo com o Senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada, a próxima reunião deve acontecer no dia 10 de junho, também em Brasília.

A intenção é debater sobre a melhor forma de defender os interesses do Estado na discussão sobre alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma das principais fontes de arrecadação dos governos estaduais. "O que estamos querendo é acabar com a guerra fiscal. E para isso temos que estabelecer uma alíquota do ICMS. A Zona Franca de Manaus é diferenciada, está numa área de exceção e precisa ser tratada com uma área de exceção", explicou Omar Aziz.

O coordenador da bancada aponta que a discussão com os outros estados se dá por causa da taxação sobre os bens de informática. Líder do PSD no Senado, Omar garante que os parlamentares não vão poupar esforços para defender os interesses do Amazonas. "Vamos marcar uma reunião para que a gente possa discutir e nos embasar com mais responsabilidade para aquilo que seja melhor para a Zona Franca de Manaus, para que a gente continue tendo a competitividade necessária para continuarmos produzindo para o Brasil", ressaltou o Senador.

Luta dos servidores da Suframa

A articulação pelos trabalhadores da Suframa continua no Congresso Nacional após o veto da presidente Dilma Rousseff sobre a emenda à Medida Provisória 660, que reestruturava a carreira dos servidores da autarquia. Na reunião da bancada, ainda nesta quarta, os parlamentares também discutiram soluções. "Não podemos deixar essa insensibilidade com os servidores. Já era para ter sido feita uma proposta a eles, já era para ter sido resolvido. Não há aumento de salário dos servidores. É uma recuperação, criando condições para que os servidores possam trabalhar. Temos que achar uma solução o mais rápido possível", alertou Omar Aziz.

Fonte: Agência Senado

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