18/02/2021

Fonte: Acrítica

Jefferson Ramos

Membros da bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional começam a se articular para impedir a redução gradual do imposto de importação de bicicletas do atual patamar de 30% para 20% até dezembro deste ano.

A medida foi anunciada na noite desta quarta-feira (17) pelas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e deve impactar frontalmente o polo de bicicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) que gera mais de 5 mil empregos diretos e indiretos.

O presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco, traça um panorama em que a redução da alíquota do imposto de importação vai forçar as empresas a produzirem na China e no México para exportar ao Brasil. "Para gerar emprego não adianta reduzir o imposto de importação, sem dar ao produtor brasileiro a devida competitividade. Se quer pegar e fazer como o Brasil fosse um país de primeiro mundo. Não somos um país de primeiro mundo, temos que nos preparar para ser um dia", criticou.

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL), anunciou que a bancada parlamentar do Amazonas vai apresentar um projeto de decreto legislativo a fim de sustar os efeitos do decreto já publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU). Ramos disse que vai se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, já na semana que vem.

Em carta dirigida ao presidente Bolsonaro, o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD), pede que Bolsonaro reconsidere a decisão tomada que "sufoca ainda mais o Amazonas, extinguindo empregos diretos e indiretos". Para Aziz, o movimento da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) vai tirar renda de famílias amazonenses para beneficiar a China.

Em entrevista à Rádio Tiradentes, Omar disse já ter conversado com Paulo Guedes pelo Whatsapp e adiantou que a bancada vai se reunir com o ministro. Omar acredita que se a situação for tratada com o presidente, ele terá “sensibilidade de rever a questão”.

O deputado federal José Ricardo (PT) anunciou um movimento próprio de entrar com projeto de decreto legislativo para revogar a medida do presidente. Caso a bancada federal incorpore a ideia, ele promete também assinar. "Vamos defender os empregos que o presidente quer acabar", prometeu.

Atualmente estão instaladas no PIM, a Caloi, Houston, Oggi e Sense, produtoras de bicicletas. Conforme dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), a produção de bicicletas se manteve em alta no mês de janeiro com 56, 9 mil unidades produzidas no PIM. A Abraciclo estimou que a produção foi 44,6% maior do que dezembro, que finalizou com 39,4 mil bicicletas produzidas.

O deputado federal Sidney Leite (PSD) declarou que o governo federal ao invés de fomentar políticas para o Amazonas exportar bicicletas para outros países da América do Sul, "reduz de forma unilateralmente, aumentando o número de desempregados no estado".

O senador Eduardo Braga (MDB) postou no twitter que a medida fragilizará 'muito a produção do PIM", mas que "seguirá incansável na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus".

O deputado federal Delegado Pablo Oliva (PSL), aliado do presidente, defendeu a medida argumentando que Bolsonaro procura alternativas para baratear produtos, como é o caso das bicicletas. No entanto, Oliva constatou uma perda de competitividade de empresas do setor instaladas em Manaus para “produtos chineses”. O deputado garantiu que está em contato com representantes do governo federal para "rever a medida e proteger milhares de postos de trabalho no pólo de duas rodas no Amazonas".

Polo de concentrados

Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro tenta abrir o mercado de setores produtivos da ZFM. Em fevereiro de 2020, o ex-superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, anunciou um decreto, muito criticado por parlamentares e empresários, que aumentou a alíquota para 8% do IPI do Polo de Concentrados, mas mantendo uma 'cortina' de insegurança no setor. Esse decreto (10.254/2020) anunciado por Menezes, que começou a valer em junho, venceu em 30 de novembro.

A medida foi tomada para compensar o subsídio dado ao diesel, uma das exigências para o fim da greve dos caminheiros. Em setembro de 2018, Temer voltou atrás e aumentou a alíquota para 12%, no primeiro semestre de 2019, e para 8% no segundo semestre de 2019. Em 2020, o percentual volta a ser 4%.

A alíquota do IPI do polo de concentrados já chegou a ser de 20% até 2018. No mesmo ano, o então presidente Michel Temer (MDB) diminuiu progressivamente até 4%.