21/04/2022

Rebeca Vilhena

A bancada federal do Amazonas se reuniu na manhã de quarta-feira (20) para discutir a nova redução de IPI, após o vazamento da informação que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está preparando uma nova redução do tributo que pode prejudicar a Zona Franca de Manaus. A reunião, que contou com a participação de senadores e deputados federais, ocorreu na casa do senador Omar Aziz.

O senador Omar Aziz (PSD) explicou que a bancada decidiu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto através da Força Sindical, a fim de agilizar o andamento do processo.

“Vamos buscar a via judicial porque não aceitamos nenhum direito a menos em relação ao nosso modelo econômico. A situação é grave e o futuro do Amazonas está em jogo”, afirmou.

Também presente na reunião, o senador Eduardo Braga (MDB) explicou que a bancada apoia a redução de IPI, que é benéfica para o país, mas pedem apenas a exceção dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o que foi ignorado pelo presidente Bolsonaro.

“As consequências disso para a Zona Franca são gravíssimas e eu volto a dizer que nós poderemos ter a partir de agosto a maior onda de demissão na Zona Franca de Manaus com uma combinação perversa, câmbio em queda e menos 25% para importar uma televisão”, declarou.

À equipe de reportagem do AGORA, o senador Plínio Valério (PSDB) explicou que foi discutida a gravidade da decisão do presidente e pontuou as medidas que serão tomadas. O senador também pontuou a gravidade do decreto.

“De todas as ameaças que a Zona Franca já passou essa está sendo a pior de todas, porque pode implicar no desarranjo total do Polo Industrial de Manaus”, apontou.

Plínio afirmou que a ADI será proposta pelo partido Solidariedade, conforme acordado com o deputado federal Bosco Saraiva e o presidente nacional da sigla, o deputado federal Paulinho da Força, de São Paulo.

“O prazo agora é somente a preparação. Vamos trabalhar em cima da ação perfeita para que os produtos da Zona Franca sejam retirados deste decreto”, declarou Bosco.

O partido político com representação no Congresso Nacional é um dos legitimados para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, de acordo com a Constituição de 1988. O deputado Bosco Saraiva ofereceu o partido e confirmou com o deputado Paulinho, presidente nacional da sigla.

A ADI proposta pelo Solidariedade será preparada por advogados tributaristas especializados no assunto. A Constituição assegura as vantagens da Zona Franca de Manaus como forma de ajudar no desenvolvimento da região.

O deputado federal Zé Ricardo (PT) salientou que deu entrada na Procuradoria da República e na Organização dos Advogados do Brasil (OAB) solicitando o pedido de isenção. Na tarde de quarta-feira (20, o deputado se dirigiu até a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para se reunir com o presidente da Casa, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil).

“Foi um pedido para que ele entre com uma ação na justiça, junto ao supremo em defesa da Zona Franca e contra as medidas do Governo Federal de redução do IPI. A luta que vai continuar em prol dos empregos, da arrecadação pública, da manutenção da UEA e economia do Amazonas”, destacou.

Durante sua fala, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) salientou que não é uma briga política entre quem apoia ou não o presidente, e sim uma luta a favor do Amazonas.

“É uma luta de união do povo do Amazonas, a favor dos empregos, da receita que banca escolas, da receita que financia o interior do Estado, da preservação da floresta. Precisamos estar unidos e a bancada é uma prova disso”, argumentou.

Fonte: Agora