14/03/2019

Notícia publicada pelo Portal Acrítica

Antonio Paulo

Analisar e homologar no Amazonas todo o Processo Produtivo Básico (PPB) da cadeia de produção do Polo Industrial de Manaus, o descontingenciamento de mais de R$ 300 milhões, retidos nos cofres da União, e a manutenção da competitividade com a segurança jurídica necessária da Zona Franca de Manaus foram os pontos da pauta de reunião entre os 11 membros da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, e o superintendente da Suframa, coronel Alfredo Menezes, ocorrida na tarde desta quarta-feira (13).

Essa agenda vai ser levada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje à noite, pelo coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD-AM), que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Nessa reunião, com o ministro da Economia, vamos agendar um encontro com o superintendente da Suframa e a bancada para discutirmos esses pontos com o governo. Essa reunião deverá ocorrer entre terça-feira e quinta-feira da próxima semana”, disse Omar Aziz.

A diversificação do modelo Zona Franca, através do PPB voltando para cidade de Manaus e sendo analisado pelo Conselho de Administração (CAS) é de fundamental importância, na avaliação de Omar Aziz. “Porque hoje só contamos basicamente com os setores de informática, eletroeletrônico e o polo de duas rodas. Temos, portanto, que abrir o leque para outras áreas de produção”, complementou o coordenador da bancada.

Com a liberação dos R$ 300 milhões, arrecadados pela Suframa e que vão para os cofres da União, a bancada acredita que o interesse dos prefeitos e governadores do Acre, Rondônia, Roraima e Amapá – áreas de abrangência da Superintendência da Zona Franca de Manaus – pelo Polo Industrial de Manaus voltará. “Esses recursos é que ajudavam os demais estados em projetos e convênios. A partir do contigenciamento, os projetos de fomento a esses estados deixaram de existir o que legou ao desinteresse deles pelo nosso modelo”, explicou o senador.

Participaram da reunião os deputados federais Átila Lins (PP-AM), Bosco Saraiva (SD-AM), Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Pablo (PSL-AM), José Ricardo (PT-AM), Marcelo Ramos (PR-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (PRB-AM) e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).

Liberalismo econômico

Questionado se tinha temor em relação à política econômica (ultraliberal) de Paulo Guedes – que pretende abrir os mercados e reduzir drasticamente os incentivos fiscais, o que em tese atinge a ZFM – Alfredo Menezes não fez críticas. Disse apenas que o modelo Zona Franca é garantido pela Constituição Federal e que os incentivos do PIM representam apenas 8% de toda a renúncia fiscal brasileira. “Acredito que o ministro Paulo Guedes pretende ajustar a questão dos incentivos fiscais em outras áreas que não seja a nossa da Zona Franca de Manaus”, disse.

Militarização da Suframa

O coronel Alfredo Menezes também refutou as críticas que vem recebendo de opositores que ele está “militarizando a Suframa”, pois, além dele, há também três superintendentes-adjuntos da área militar.

“Quem está falando em militarização não tem argumentos para tanto visto que somos 520 servidores na Suframa e apenas cinco militares, ou seja 0,97% de todos os servidores. Além do mais, todos têm competência, com mestrado e doutorado, enquanto são apenas três os superintendentes-adjuntos. Logo, essa militarização não existe. Quem diz isso é porque tem algum sentimento por mim; com certeza é algo pessoal”, declarou o coronel-superintendente.