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Bancada diverge sobre estratégia

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14/03/2014

A poucos dias da votação que decidirá o futuro da Zona Franca de Manaus, a bancada amazonense em Brasília está dividida entre tensão e otimismo. Conforme apurou o Jornal do Commercio, parlamentares temem que o racha da base aliada resulte na não aprovação da Zona Franca na Câmara, em votação que está prevista para acontecer na próxima terça-feira (18), na Câmara dos Deputados.

O deputado federal Henrique Oliveira (PR) definiu o momento como “perigoso e arriscado” para se votar a prorrogação do modelo. Ele reconhece a urgência em se aprovar a extensão dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus, mas defendeu cautela.

“É óbvio que, com a mudança no tempero da relação PT/PMDB – que são os maiores partidos e de quem a gente precisa de unanimidade –, preocupa a nossa bancada. Não podemos botar tudo a perder por precipitação. Sei que é importantíssimo que a gente vote isso o mais rápido possível para fazer com que o empresariado tenha segurança, mas a verdade é que precisamos de 308 votos. Por isso, é importante que esta pauta seja votada logo, mas não é por causa de uma semana que vamos colocar tudo a perder”, pontuou.

Ainda na visão de Oliveira, não há certezas de que a votação irá mesmo acontecer no dia 18. Segundo o representante do Amazonas, a bancada federal irá avaliar o “clima” no Plenário antes da votação e, caso sinta tensão, irá solicitar a retirada da PEC da pauta.

“Não está confirmada a votação na terça-feira. Na verdade, a PEC foi pautada e existe a promessa de que seria colocada. Na terça-feira, nós vamos sentir o clima, juntamente com nossos colegas de outras bancadas, e se percebermos que existe um clima desfavorável, a gente vai pedir ao presidente para que ele adie a votação até um momento confortável e seguro para que a gente ganhe”, detalhou.

Na última quinta-feira (13) o deputado Carlos Souza (PSD) já havia demonstrado preocupação em relação à votação. Na opinião dele, a consequência seria a não aprovação da matéria como forma de retaliação da base aliada ao governo federal, já que é um projeto de autoria do Executivo. “Eu espero que não haja essa votação, estou muito preocupado. Essa briga fisiológica entre PMDB e PT em época de campanha traz um prejuízo muito grande para o Brasil e, consequentemente, para nós da Zona Franca de Manaus. Espero que não haja essa votação, no dia 18 e enquanto eles não se acertarem”, declarou.

Na terça-feira (11) a Câmara impôs nova derrota ao governo Dilma, por 267 votos a 28, e aprovou a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras. A votação marcou a “estreia” do PMDB como “bancada independente” em relação ao governo, conforme decidiu a maioria de seus integrantes horas antes. Outros partidos da base, como o PR, o PTB e o PSC, também votaram com a oposição.

Otimismo

Já o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB), demonstra otimismo. Para Braga, tanto a votação como a aprovação da matéria estariam garantidas na próxima semana. O senador disse que conversou com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), e afirma que a PEC está assegurada na pauta. Ele também afirmou que tem conversado com líderes da base e da oposição e acredita que, como há acordo para votação de projeto prorrogando por mais 10 anos a Lei de Informática, não existe empecilhos para votação da PEC da Zona Franca.

O senador também acredita que haverá entendimento para votação porque a matéria não é do governo e sim de interesse do Amazonas e não acredita que os deputados queiram prejudicar o Estado. “Estou otimista de que a votação ocorrerá no próximo dia 18, porque o presidente da Câmara me garantiu que a PEC da Zona Franca estará na pauta”, disse Braga.

Indústria

Não são só os políticos que estão temerosos com o racha na base aliada do governo. Em Manaus, o presidente do Cieam (Centro das Indústrias do Estado do Amazonas), Wilson Périco, também demonstrou preocupação com uma possível derrota do Amazonas no Plenário da Câmara dos Deputados. Périco alertou que, caso a proposta seja rejeitada, toda a sociedade amazonense será prejudicada.

“A classe política já está preocupada e a classe industrial está, sim, bastante preocupada. Acho que o Estado todo deve se preocupar. Estamos falando da sustentação sócio-econômica de todo o Estado e da maior fonte de arrecadação de tributos federais de toda a região Norte – que é o modelo Zona Franca, na atividade do Polo Industrial de Manaus. É para toda a sociedade estar preocupada”, salientou.

Ele acrescentou ainda que o reflexo da incerteza em torno do futuro do PIM já pode ser sentido com a ausência de novos investimentos e reticência na ampliação dos investimentos já existentes. “Está tudo em suspenso por conta desta insegurança causada pela indefinição dessa aprovação”, lembrou.

Eduardo Braga promove petição online

O Senador Eduardo Braga vem promovendo uma petição online como forma de pressionar os deputados do Congresso Nacional pela aprovação da PEC que prorroga os incentivos fiscais da ZFM por mais 50 anos. O texto menciona os empregos gerados pela indústria e a importância do modelo para a economia do Estado. A petição está disponível no endereço eletrônico http://zfmmais50.senadoreduardobraga.com.br.

Fonte: JCAM

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