02/12/2020

Fonte: EM TEMPO

Deborah Arruda

Mesmo com a intenção do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM) de realizar a votação do texto da reforma tributária ainda este ano, mesmo sem o apoio do Governo Federal, deputados e senadores que compõem a bancada amazonense se mantêm resistentes quanto a essa possibilidade, principalmente pelo espaço tão curto de tempo disponível. A resistência se dá pela necessidade de avaliar minuciosamente a reforma, que apresenta diversos riscos à Zona Franca de Manaus.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que tramita na Câmara, apresenta alterações ao Sistema Tributário Nacional, com diversas mudanças à economia brasileira, como a unificação de tributos. O principal ponto que ameaça a ZFM é o veto do incentivo fiscal, que diminui os custos no estado e favorece as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM).

O senador Plínio Valério (PSDB) não acredita que a votação possa ocorrer ainda este ano, porém garantiu que os senadores e deputados federais que compõem a bancada amazonense estarão prontos para defender as necessidades econômicas do estado. O senador também afirmou que a defesa da Zona Franca de Manaus é uma das prioridades da bancada.

"Eu não acredito que a Reforma Tributária possa ser votada ainda este ano, é uma reforma complicadíssima. O Brasil precisa sim, mas é complicada, porque fere diretamente interesses estaduais e todas as bancadas dos estados vão estar a postos para não serem prejudicados. No nosso caso, do Amazonas, por exemplo, se alguma coisa mexer no que diz respeito aos benefícios fiscais, à renúncia fiscal, aquelas que beneficiam a Zona Franca de Manaus, não vamos poder aceitar, acatar. Mas não acredito que vá tramitar não. Se for, nós vamos estar a postos sim, toda a bancada. Nós não podemos, de forma alguma, permitir que prejudique a Zona Franca", destacou.

Para o deputado Sidney Leite (PSD), este não é um momento propício para que ocorra a votação, pois há pautas mais urgentes a serem votadas, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que disponibilizará a complementação do Fundo aos municípios brasileiros.

"Não há ambiente para votar a reforma tributária nesse ano, nem na Câmara, muito menos no Senado. Nós sequer conseguimos indicar o presidente da comissão do orçamento. Nós temos pautas urgentes para serem votadas na Câmara, como a votação do Fundeb. Esse discurso do presidente Rodrigo Maia, com certeza, não reflete a realidade, não tem clima, esse ano não será votada a reforma tributária", defendeu.

Possibilidade descartada

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade) explicou que não enxerga a possibilidade da votação da reforma acontecer ainda este ano. Além disso, Saraiva declarou também que as atenções do Congresso se voltam, neste último mês do ano, à eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.

"Não vejo nenhuma chance dessa Reforma tributária ser votada em 2020. O ano legislativo está no final. O estacionamento coberto da Câmara, destinado aos deputados, está em obras e o Governador do DF estuda mais restrições na cidade em razão do aumento dos casos de Covid-19. Todas as atenções do Congresso estão voltados para a eleição das presidências de Câmara e Senado", afirmou.

Silas Câmara (Republicanos) se limitou apenas a dizer que "Não acredito que votem a reforma tributária esse ano". Já deputado Delegado Pablo (PSL) afirmou que a reforma tributária precisa acontecer para que as pessoas paguem menos impostos e a carga tributária seja simplificada, mas que isso não pode ser feito à custa do extermínio de políticas de redução de desigualdades e de preservação ambiental.

"Ainda não existe consenso sobre um texto final de reforma tributária, portanto não acredito na sua votação ainda esse ano. A bancada amazonense tem um compromisso uníssono pela manutenção da ZFM, viva, forte e competitiva. Pessoalmente venho trabalhando para que o modelo ZFM seja preservado e fortalecido, inclusive com sua ampliação aos municípios da Região Metropolitana de Manaus, em projeto de lei que apresentei e está em tramitação no Congresso", relatou.

Procurado pela equipe de reportagem, a assessoria do senador Eduardo Braga (MDB) informou que ele está incomunicável, em uma viagem com a família. Os deputados federais Marcelo Ramos (PL), Átila Lins (PP), José Ricardo (PT) e Alberto Neto (Republicanos) não se pronunciaram sobre o assunto, assim como o senador Omar Aziz (PSD).