04/04/2019

Notícia publicada pelo Jornal do Commercio

Antonio Parente

Nos bastidores da indústria, economistas questionam demora da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) em definir calendários de reuniões, e destacam que esse “delay” atrasa o planejamento das empresas que precisam diversificar ou ampliar sua atividade na unidade local.

De acordo com analistas, o calendário de reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa) serve de parâmetro para as empresas estabelecerem um planejamento de suas atividades. A demora da reunião e a ausência de um posicionamento claro da Suframa impacta de forma negativa no cronograma das companhias, e com isso, projetos e investimentos em potenciais ficam paralisados.

“Sem reunião, não ocorre a aprovação de projetos. Sem projetos, não há investimentos. A ausência de um calendário definido afugenta investidores. Antigamente, a gente podia dar um prazo de 2 meses para aprovação de um projeto, pois era a diferença de tempo entre uma reunião e outra. Normalmente CAS e CODAM (Conselho Estadual de Desenvolvimento do Estado do Amazonas) faziam suas reuniões em datas próximas. Isso servia de parâmetro para o empresário se planejar”, explicou a economista Denise Kassama.

A economista explica, que dar autonomia à Suframa para a aprovação de novos PPBs (Processos Produtivos Básicos) significa estimular a implantação de novos produtos que não são produzidos atualmente, além de influenciar na quota de importações das empresas.

“Se a Suframa tiver autonomia para isso, com certeza teríamos agilidade na fixação de novos PPBs, estimulando novos empreendimentos e nichos de mercado. Quotas de importação são um montante em dólares definidos nos projetos que as empresas podem importar em insumos anualmente. Se a empresa submete um projeto na Suframa é porque ela precisa de quota de importação para seus produtos. Se não tiver saldo na quota de importação, não poderá liberar suas importações”, disse.

Na análise do economista Farid Mendonça Júnior, historicamente o Governo Federal dá pouca atenção para a regulamentação de forma rápida dos PPBs. Ele defende a autonomia da Suframa nas decisões, e conta que caso a regulamentação não seja feita de forma rápida, os investimentos não acontecerão e a situação do desemprego tende a crescer.

“O Governo precisa desatar estes nós. Qualquer país com a mínima racionalidade tem como objetivo atrair e solidificar os investimentos, mas parece que o atual Governo Federal perpétua o que o ‘governo’ do PT praticava, ou seja, um descaso com o PIM. Precisamos exigir que os PPBs sejam definidos em nossa própria região, na nossa própria casa, na Suframa, dentro do CAS, do contrário só nos resta pegar o nosso pires e implorar a Brasília que nos conceda migalhas de tempos em tempos”, disse.

Burocracia

Para o vice presidente do Corecon-Am (Conselho Regional de Economia do Amazonas), Martinho Azevedo, a participação do Estado dentro do modelo econômico da região é importante, mas desde que seja feita de forma planejada e ofereça segurança econômica aos investidores. Ele ressaltou, que a burocracia tem sido um dos piores inimigos do país para fazer a economia girar e criar mais desenvolvimento.

“Não se pode num país com os números de desempregados em alta e os problemas sociais crescendo, dar o luxo de ser vencido pela burocracia. Muitas empresas desejam realizar seus investimentos, acontecendo isso há a necessidade de contratação de mão de obra criando situações favoráveis para economia. Isso aumenta a arrecadação do estado e as coisas começam a se desenvolver. O Estado é importante numa relação econômica, mas não pode ser burocrático. Não se pode depender dessa reunião, isso de forma alguma combina com um ambiente de desemprego e baixa atividade econômica”, disse.

Para Farid, o Governo Federal dá sinais de que ainda se encontra em campanha, e tem focado pouco em questões mais técnicas. Além disso, ele destacou que é necessário o líder do executivo está mais por dentro das ações da Zona Franca para adquirir mais informações a respeito da atuação situação do modelo.

“Viajar e promover o Brasil com ênfase no comércio não é algo ruim, mas é algo que acaba tomando tempo das tomadores de decisão e enquanto eles não voltam e se concentram no desembaraço destas questões técnicas, pouco avanço ocorre. Neste aspecto, verifica-se por exemplo a questão dos investimentos no PIM. Muitos investimentos em potencial estão paralisados, pois dependem da aprovação dos PPBs”, disse.

Representantes da indústria

Segundo o presidente do CIEAM (Centro da Indústria do Estado do Amazonas), Wilson Périco, a falta de um calendário de reuniões preocupa, mas destacou que é preciso ter paciência e esperar como o novo superintendente e o novo governo irão alinhar as medidas de trabalho.

“A falta de reuniões do CAS preocupa, mas temos que entender o momento que passamos com um novo Governo. O CAS está sendo redimensionado e terá novos integrantes uma vez que a estrutura ministerial foi alterada. Por outro lado, podemos pleitear, junto à Suframa a apreciação e aprovação de projetos “ad referendum”, ou seja, se não houver nenhum problema, aprova-se o projeto e depois isso é ratificado quando a reunião do CAS ocorrer. O superintendente está em viagem com o Presidente da República. Vamos conversar quando retornar”, disse.

Em artigo publicado no espaço da indústria, o presidente do CIEAM destacou ainda a importância de se resgatar a autonomia financeira da Suframa frente aos desafios do PIM. E defendeu que os interesses do modelo precisam ser discutidos por meio do Conselho da autarquia visando o interesse regional.

“ As verbas da Suframa, constituídas pelos pagamentos de suas taxas de serviços por parte das empresas aqui instaladas, precisam ser resgatadas para financiar atividades econômicas regionais, acopladas a projetos de desenvolvimento.

Autonomia administrativa, por sua vez, significa decidir com os atores locais, no âmbito do CAS, os novos PPBs, processos produtivos básicos de expansão do crescimento”, disse.

Apesar da preocupação com os impactos negativos que a demora da reunião da Suframa tem causado às empresas, o vice presidente da Fieam (Federação da Indústria do Estado do Amazonas) Nelson Azevedo, se mostrou bastante esperançoso quanto a articulação que o novo superintendente Alfredo Menezes vem fazendo junto ao presidente Jair Bolsonaro.

“Estamos vivendo um momento de muita cautela e a demora na reunião gera insegurança dos investidores. O superintendente está próximo ao presidente e esperamos que isso seja positivo, até para resolver o gargalo e descontingenciamento dos PPBs. Vamos aguardar, mas essa dependência não é boa, e não deixa de ser preocupante para as empresas e para própria população do Amazonas. Estamos na esperança que no retorno dele tenhamos boas notícias para reanimar os investidores”, disse.

Visita a Israel

O superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, esteve na comitiva brasileira em Israel entre sábado (30) e ontem (3). Por meio das redes sociais vem mostrando a aproximação do presidente frente aos interesses da Zona Franca. A ida do coronel a Israel visa a realização de um intercâmbio entre as empresas do PIM e Israel por meio da autarquia. O superintendente alinhou uma vista de Jair Bolsonaro a Manaus para o próximo dia 9 de abril. Até o fechamento da edição a Suframa não respondeu sobre a demora para um calendário de reuniões no CAS.