O aumento da arrecadação tributária no Amazonas é alvo dos programas de governo dos quatro principais candidatos ao governo nestas eleições. Conselhos de economia dos postulantes ao cargo miram a desburocratização na indústria e comércio, falam em potencializar a arrecadação na Fazenda (Sefaz) e prometem novas manipulações de tributos para incentivar setores da economia. Só no primeiro semestre deste ano, o governo registrou arrecadação de R$ 4,3 bilhões, montante 20% superior ao mesmo período do ano passado.

Pressionados pelo desgaste do empresariado amazonense com o excesso de burocracia na indústria e comércio, a facilitação de tramites burocráticos na abertura de novos negócios deverá ser também bandeira dos candidatos. No plano de governo do PMDB, do senador Eduardo Braga, a promessa é de “burocracia zero”. O senador fala ainda em criar políticas de desoneração fiscal para o empresariado do turismo e serviços.

O setor apontado por economistas como forte potencial da economia amazonense recebe também destaque nas propostas do governador José Melo (Pros), que fala em dinamizar incentivos para o turismo, serviços, além de estender os planos para o setor primário. A campanha de Melo reconhece o atraso dos sistemas de arrecadação da pasta de Fazenda (Sefaz) e fala em dotar a secretária de estrutura e tecnologia. O plano de modernização chegou a ser iniciado neste ano, mas não avançou.

O setor tributário da campanha de Melo traz ainda a proposta de renovar um dispositivo da legislação, criado em 2005, que permite ao governo aplicar o superávit da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) em ações que não dizem respeito à instituição. O recurso vem de um fundo financiado a partir ICMS arrecadado pelo governo.

A proposta de Melo, no entanto, é um dos carros-chefe da campanha do PSB do deputado Marcelo Ramos, que defende a extinção dessa limitação desde o início do mandato. O plano de governo do parlamentar cita dar “total autonomia financeira” à instituição, depositando o fundo gerado a partir dos tributos em conta própria da UEA. O candidato promete ainda zerar alíquotas de ICSM no setor de informática e tecnologia de dados, além de aumentar os repasses aos municípios ao interior do Estado.

Já na campanha do deputado Chico Preto (PMN), a aposta é em aumentar a arrecadação tributária a partir do plano do “dinheiro novo”, que traz iniciativas em incentivo fiscal para diversos setores da economia. Os setores foram divididos pela campanha do parlamentar em natureza, turismo de negócio e lazer, Zona Franca de Manaus (ZFM), Patrimônio Histórico e Urbano, além de Biotecnologia e tecnologia.

Fonte: Amazonas Em Tempo