23/11/2016

Com objetivo de chamar atenção da população para os problemas que têm enfrentado, os auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas realizaram na manhã desta quarta-feira (23) uma mobilização no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, localizado na avenida Santos Dumond, no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Durante a ação, realizada pela categoria em todo país, os profissionais buscaram esclarecer para as pessoas, que estavam desembarcando, sobre o Projeto de Lei (PL) 5.864/2016.

A categoria vem intensificando as mobilizações desde o dia 18 de outubro, quando o deputado federal Wellington Roberto (PR/PB) apresentou um relatório diferente ao texto original a PL, que visava dar mais autonomia aos auditores. As mudanças nas propostas foram criticadas pelos auditores que acreditam que compromete o funcionamento da Receita Federal.

“A ação de hoje faz parte de uma longa mobilização. A gente chegou à conclusão que só a sociedade e a mídia podem conseguir convencer o governo federal a trazer o projeto de lei original. Por isso nosso apelo ao cidadão, para sociedade porque vai ser um dos lados prejudicados por um projeto que visa desestabilizar a receita. Além disso, operações como a Lava Jato, que tem a participação dos auditores fiscais, podem ser prejudicadas devido ao projeto de lei com texto alterado”, disse o auditor-fiscal Adalberto Correia, que faz parte do comando local de mobilização gerenciado pela delegacia sindical Manaus.

O PL foi construído ao longo de negociações e tem como principais propostas revigorar a Receita Federal do Amazonas; fortalecer a autoridade tributária e aduaneira; consolidar as prerrogativas do auditor-fiscal e reforçar também as atribuições deste profissional. O auditor espera que o governo federal intervenha, senão, segundo ele, a greve irá continuar.

“A greve dos auditores fiscais só vai acabar quando o governo federal tirar o projeto de lei da comissão especial, levar para o plenário da Câmara dos Deputados e, com a ampla maioria, passar o projeto de lei original”, explicou.

Atualmente, entre três a cinco mil contêineres estão retidos nos portos alfandegários de Manaus. De acordo com o auditor fiscal Frederico Augusto Castello Branco, a delegacia de tributos internos, responsável pela arrecadação do país, está totalmente parada. Nas alfândegas, a área do comercio exterior está em mobilização, fiscalizando apenas materiais sensíveis como: carga perecível, animais vivos, medicamentos, carga perigosa e atendendo mandados de segurança.

“A Zona Franca tem um faturamento de aproximadamente R$ 7 milhões mensais. Então, se deixa de fiscalizar, parte dessa arrecadação é perdida e afeta diretamente a sociedade”, ressaltou.

Fonte: Amazonas Em Tempo