18/10/2016

Os auditores da Receita Federal entrarão em greve, a partir desta terça-feira (18), no Amazonas e em todo o País. As unidades de atendimento ao público vão manter 30% dos funcionários conforme a legislação, informou o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal no Amazonas (Sindifisco/AM).

Serão três dias de mobilização, até quinta-feira quando será realizada a assembleia nacional para decidir sobre a continuidade do movimento. De acordo com o presidente do Sindifisco/AM, José Jefferson, as unidades do porto e aeroporto estarão mobilizadas em operação padrão - que é uma fiscalização mais criteriosa das cargas - ou sem desembaraços. “Entre o início da fiscalização de uma carga e o final há diversos procedimentos como o registro da Declaração de Importação (DI), a verificação física, até chegar na última que é o desembaraço”, explica.

Cargas de primeira necessidade como alimentos perecíveis e medicamentos serão liberadas. As demais unidades da Receita manterão 30% dos servidores para atendimento ao público.

Há pelo menos dois anos os auditores negociam o projeto de lei que propõe aumento de 21,3%, em quatro anos. “A imensa maioria das categorias federais já conquistou a reposição”, disse Jefferson ao acrescentar que, além dos auditores, a Polícia Rodoviária, Itamaraty e Ministério do Trabalho também não conseguiram reajuste esse ano. “Mais da metade já foi contemplado e o cargo é remunerado de acordo com a sua complexidade. Não se pode comparar pela remuneração, mas pela atividade que exige responsabilidade e atribuições”, disse o sindicalista.

Em Manaus, são 240 auditores divididos em três unidades: porto, aeroporto e delegacia. Segundo o sindicato, o salário inicial de um auditor chega a R$ 14.900, brutos.

Em julho e agosto, os auditores já haviam realizado operação padrão para pressionar pela votação do Projeto de Lei 5.864/16, que trata do reajuste da categoria e que aguarda envio para o Congresso Nacional.

Protestos

Desde a semana passada, a categoria realiza protestos e paralisações pontuais contra o relatório do deputado Wellington Roberto (PR-PB) para o Projeto de Lei 5.864/16. Os auditores reclamam que o acordo feito com o governo em março - quando foi criado um bônus para a categoria - está sendo desconfigurado.

Em Brasília, cerca de 50 auditores ocuparam, na tarde desta segunda-feira (17), o hall do andar em que fica o gabinete do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com placas de ‘Fora, Rachid’, em alusão ao secretário da Receita Federal. Em todo o País, a categoria começou a entregar cargos de chefia como forma de pressionar o governo. De acordo com os auditores, cerca de mil cargos já foram entregues. “Falta empenho do governo em passar o projeto de lei”, critica o auditor Leon Solon da Silva. O servidor era chefe da Divisão de Pesquisas da Receita Federal, mas entregou o cargo como forma de protesto.

Fonte: Portal D24am.com