07/08/2013
Acontece, às 14h30, desta quinta-feira (8), no mini-plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Audiência Pública para discutir sobre o novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. O debate tem como autor o deputado José Ricardo Wendling (PT), líder do PT na Aleam, em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas (Secti), e contará com a presença do deputado federal Sibá Machado (PT/AC), relator do projeto na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 2.177/2011, de autoria de dez deputados federais, moderniza a legislação na área da CT&I, dá celeridade aos processos e fortalece as pesquisas no Brasil. Para José Ricardo, o objetivo da proposta é alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro, além de promover a capacitação profissional para a área.
Com a aprovação do Projeto de Lei, subordinam-se ao regime previsto os órgãos e as entidades da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios Integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e demais pessoas físicas e jurídicas usuárias deste sistema. O PL altera as Leis 6.185/1980; 11.540/2007 e 12.309/2010 e prevê ainda que sejam revogadas as Leis 10.973/2004 e 8.010/1990.
"Para o Amazonas, o debate do novo Código tem fundamental importância, no momento em que se buscam novas alternativas econômicas para a região, em especial, focadas na biodiversidade. Nessa discussão, também temos a oportunidade de colocar em pauta a visão da Amazônia sobre as definições e os alinhamentos necessários ao êxito do Projeto, enquanto política pública", destaca o parlamentar.
SUGESTÃO DE PAUTA
O que: Audiência Pública discute novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil
Quando: Quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Hora: 14h30
Onde: Mini-Plenário Cônego Azevedo (térreo), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam)
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 (antiga Recife) - Parque Dez
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
O Projeto de Lei nº 2.177/2011, de autoria de dez deputados federais, moderniza a legislação na área da CT&I, dá celeridade aos processos e fortalece as pesquisas no Brasil. Para José Ricardo, o objetivo da proposta é alcançar a autonomia tecnológica e o desenvolvimento industrial brasileiro, além de promover a capacitação profissional para a área.
Com a aprovação do Projeto de Lei, subordinam-se ao regime previsto os órgãos e as entidades da administração direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios Integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e demais pessoas físicas e jurídicas usuárias deste sistema. O PL altera as Leis 6.185/1980; 11.540/2007 e 12.309/2010 e prevê ainda que sejam revogadas as Leis 10.973/2004 e 8.010/1990.
"Para o Amazonas, o debate do novo Código tem fundamental importância, no momento em que se buscam novas alternativas econômicas para a região, em especial, focadas na biodiversidade. Nessa discussão, também temos a oportunidade de colocar em pauta a visão da Amazônia sobre as definições e os alinhamentos necessários ao êxito do Projeto, enquanto política pública", destaca o parlamentar.
SUGESTÃO DE PAUTA
O que: Audiência Pública discute novo Código da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil
Quando: Quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Hora: 14h30
Onde: Mini-Plenário Cônego Azevedo (térreo), da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam)
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 (antiga Recife) - Parque Dez
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado José Ricardo
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