Pelo menos oito produtos estão com a produção travada na indústria local pela demora na aprovação e alteração dos Processos Produtivos Básicos (PPBs). A espera para receber o aval dos ministérios envolvidos nas normas chega a seis meses. O alerta é da Associação dos Fabricantes de Bens de Informática e Componentes da Amazônia (Aficam).

Óculos de sol, condicionador de ar split-system, moto aquática (jet ski), máquina e terminais recicladores para automação bancária, telejogo, turbinas hidrelétricas com potência inferior a 30 megawhatt, luminária LED e interruptor, tomadas e plug são listados como os produtos que estão deixando de ser produzidos por falta da regulamentação. Segundo o presidente da Aficam, Cristóvão Marques, a situação permanece estagnada.

“Está levando mais de seis meses. Quando é a indústria de São Paulo, não leva nem um mês. Quando é da Zona Franca, eles seguram, fica só nas mesas dos ministérios em Brasília”, critica Marques. Entre os ministérios mais questionados, está o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

A situação é confirmada pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo. “Engavetam os PPBs, não têm interesse na região . Ficamos pedindo, pedindo pra que os ministérios envolvidos cuidem”, destaca Azevedo.

A grande preocupação é que o ‘retardamento’ nas alterações e publicações dos PPBs faz com que empresas deixem de implantar novos negócios no Amazonas, deixando de gerar arrecadação e empregos. “Perde a oportunidade de fazer o negócio, as empresas que estão aqui se sentem desestimuladas quando é um produto novo, retarda o processo, onera o que investiu”, analisa o vice-presidente da Fieam.

Atraso

Quando as empresas sinalizam que vão investir em uma região, é traçado um cronograma físico e financeiro, há compra de equipamentos e essas ações ficam inviabilizadas pela demora na publicação dos PPBs. Essa norma é regulamentada desde 1993 na Zona Franca e estipula a quantidade mínima de processos que devem ser executados localmente na produção de cada bem final.

Em entrevista ao Portal D24AM em janeiro de 2012, o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, disse que recebeu a garantia do Mdic de que os PPBs seriam analisados no prazo máximo de 120 dias e os que estavam no ministério seriam agilizados.

A Suframa foi procurada para comentar se o tempo médio de análise das normas se fixou em, no máximo, 120 dias, como informou Nogueira, mas não se posicionou.

Na última reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) foram aprovados 58 projetos industriais e de serviços que preveem US$ 975,4 milhões em investimentos totais com geração de 1,9 mil novos postos de trabalhos no Polo Industrial de Manaus (PIM).

Fonte: Portal D24.com