10/06/2015
As atividades do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) serão paralisadas às 17h, desta quarta-feira (10). No total, 49 pesquisadores que atuam nos 25 laboratórios do local interromperão pesquisas desenvolvidas nos últimos dez anos. A situação se deve ao fim do convênio celebrado entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), responsável pela administração do CBA, e a Fundação de Defesa da Biosfera (FDB), que garante a manutenção do Centro.
Sem um novo convênio, os pesquisadores temem pela continuidade de projetos desenvolvidos dentro da instituição. "Será um prejuízo muito grande para a Ciência e Tecnologia no nosso estado", lamenta o pesquisador Flávio Ferreira. A partir desta data, somente funcionários da seguranças e da limpeza ficaram no local. "E se um acontecer uma queda de energia? Quem vai monitorar o biotérios, as culturas de tecidos vegetais? Os laboratórios precisam de gente especializada para manusear os equipamentos", diz a engenheira agrônoma Arlena Gato.
No fim da tarde desta terça-feira (9), um representante da autarquia se reuniu com os pesquisadores para informar que o convênio com a FDB não será renovado e que o superintendente do órgão, Gustavo Igrejas, iria à Brasília pleitear um novo convênio com o Inmetro. "Eles fizeram questão de deixar bem claro que o CBA não vai fechar as portas, mas também afirmaram que as atividades ficariam suspensas por tempo indeterminado", revela o pesquisador.
Atualmente, o CBA conta com uma equipe de 48 pesquisadores, entre o nível médio e pós-doutorado. Todos trabalham como bolsistas. O pesquisador Dácio Mendonça explica que os cientistas prestam serviços como bolsistas por causa da ausência de personalidade jurídica da instituição. Segundo a pesquisadora Arlena Gato, alguns estão no centro há mais de dez anos.
O imbróglio se arrasta desde a criação do CBA, em 2004. "Em 2008, durante o Governo Lula, criaram um comitê interministerial que deveria durar 60 dias e criar uma solução para o CBA. Acabou que os trabalhos se estenderam por dois anos e fizeram um projeto para transformar o em empresa pública, como a Embrapa. Este projeto foi enviado à Casa Civil em 2010 e está lá até hoje. Nada foi feito", recorda Flávio Ferreira.
"Durante todos esses anos, nós ficamos lá porque tínhamos esperanças que a qualquer momento o Governo Federal e a Suframa chegassem a um denominador comum sobre o CNPJ do CBA, mas isso não aconteceu até hoje", diz. Pela lei, bolsistas só podem trabalhar neste regime por no máximo três anos e durante seis horas por dia. Eles não têm direito a décimo terceiro salário e férias.
Os pesquisadores sairão sem receber direitos trabalhistas pelos anos que passaram na instituição.
O CBA foi instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284 mas só abriu as portas dois anos depois. A instituição deveria promover a inovação tecnológica a partir de produtos e processos da biodiversidade amazônica. A Suframa é a responsável pela execução e administração do CBA e sua principal mantenedora arcando com aproximadamente 70% do aporte financeiro.
Fonte: JCAM
Sem um novo convênio, os pesquisadores temem pela continuidade de projetos desenvolvidos dentro da instituição. "Será um prejuízo muito grande para a Ciência e Tecnologia no nosso estado", lamenta o pesquisador Flávio Ferreira. A partir desta data, somente funcionários da seguranças e da limpeza ficaram no local. "E se um acontecer uma queda de energia? Quem vai monitorar o biotérios, as culturas de tecidos vegetais? Os laboratórios precisam de gente especializada para manusear os equipamentos", diz a engenheira agrônoma Arlena Gato.
No fim da tarde desta terça-feira (9), um representante da autarquia se reuniu com os pesquisadores para informar que o convênio com a FDB não será renovado e que o superintendente do órgão, Gustavo Igrejas, iria à Brasília pleitear um novo convênio com o Inmetro. "Eles fizeram questão de deixar bem claro que o CBA não vai fechar as portas, mas também afirmaram que as atividades ficariam suspensas por tempo indeterminado", revela o pesquisador.
Atualmente, o CBA conta com uma equipe de 48 pesquisadores, entre o nível médio e pós-doutorado. Todos trabalham como bolsistas. O pesquisador Dácio Mendonça explica que os cientistas prestam serviços como bolsistas por causa da ausência de personalidade jurídica da instituição. Segundo a pesquisadora Arlena Gato, alguns estão no centro há mais de dez anos.
O imbróglio se arrasta desde a criação do CBA, em 2004. "Em 2008, durante o Governo Lula, criaram um comitê interministerial que deveria durar 60 dias e criar uma solução para o CBA. Acabou que os trabalhos se estenderam por dois anos e fizeram um projeto para transformar o em empresa pública, como a Embrapa. Este projeto foi enviado à Casa Civil em 2010 e está lá até hoje. Nada foi feito", recorda Flávio Ferreira.
"Durante todos esses anos, nós ficamos lá porque tínhamos esperanças que a qualquer momento o Governo Federal e a Suframa chegassem a um denominador comum sobre o CNPJ do CBA, mas isso não aconteceu até hoje", diz. Pela lei, bolsistas só podem trabalhar neste regime por no máximo três anos e durante seis horas por dia. Eles não têm direito a décimo terceiro salário e férias.
Os pesquisadores sairão sem receber direitos trabalhistas pelos anos que passaram na instituição.
O CBA foi instituído em 2002 pelo Decreto no. 4.284 mas só abriu as portas dois anos depois. A instituição deveria promover a inovação tecnológica a partir de produtos e processos da biodiversidade amazônica. A Suframa é a responsável pela execução e administração do CBA e sua principal mantenedora arcando com aproximadamente 70% do aporte financeiro.
Fonte: JCAM
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