02/07/2019

Notícia publicada pelo site BNC

por Iram Alfaia, de Brasília

O assessor da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), Saleh Hamdeh, avalia que a portaria 309, publicada nesta quarta-feira, dia 26, no diário oficial da União, reduzindo temporariamente o Imposto de Importação para bens de informática, telecomunicações e bens de capitais, pode ter efeito danoso à indústria nacional e também para boa parte das indústrias estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).

Como divulgou o BNC Amazonas, a portaria estabelece que a importação deverá ser feita pelo regime ex-tarifário (alíquota de 0% a 2%) e sem a existência de produtos similares no mercado nacional.

Para isso, estabelece como critério a margem de 5% de desempenho ou produtividade igual ou superior ao bem importado e ainda o mesmo percentual no prazo de entrega do produto.

“Imaginar que o custo Manaus associado ao custo Brasil esteja a uma margem de 5% é no mínimo desconhecer a realidade dos gargalos e entraves enfrentados pelos investidores que acreditam no Brasil”, afirmou Saleh Hamdeh.

Para ele, as mudanças podem ter efeitos danosos à indústria nacional e da Zona Franca de Manaus. “Podemos entender que esse é um sinal evidente de que a indústria de bens de capital e bens de informáticas foram abandonadas pelo governo brasileiro e entregues à própria sorte”, lamentou.

Saleh Hamdeh diz que são setores que historicamente acreditaram nas políticas brasileiras, enfrentam a burocracia e a precariedade dos ambientes de negócios brasileiros e a falta de infraestrutura.

“A medida é no mínimo irresponsável e desonesta com os empresários que investiram, e sempre buscaram gerar emprego e renda para os trabalhadores brasileiros. Mais uma vez de maneira obscura e sorrateira. É preciso mais respeito com os empresários que sempre acreditaram no país”, desabafou.