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Arrecadação supera R$ 1 bilhão no AM

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24/09/2013

A arrecadação da Receita Federal no Amazonas chegou a R$ 1,165 bilhão em agosto. O valor representa um aumento de R$ 195 milhões em relação ao arrecadado em igual período do ano passado, um crescimento superior a 10%. Em agosto de 2012, o total arrecadado foi de R$ 971 milhões. No acumulado do ano, a arrecadação amazonense já soma R$ 8,6 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões do mesmo período de 2012.

A arrecadação de PIS/COFINS foi responsável por mais de 30% desse resultado. Foram R$ 333 milhões arrecadados. A receita previdenciária foi de R$ 233 milhões e os impostos sobre renda como IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) somaram R$ 228 milhões, contra R$ 175 milhões de igual período do ano passado. Os dados são da assessoria de imprensa da Receita Federal no Amazonas e do site da Receita Federal.

O Amazonas é responsável por 50% da arrecadação da 2ª Região Fiscal –que compreende os Estados do Pará, Acre, Amapá, Roraima e Rondônia –, seguido pelo Pará, que apresentou arrecadação de R$ 696 milhões neste mês. A arrecadação da região ficou com 2,2 bilhões. Sendo R$ 865 milhões advindos de receita previdenciária e R$ 483 milhões do Cofins.

IPI


A arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) foi a única que apresentou um decréscimo em relação a igual período do ano passado. Foram R$ 13,9 milhões arrecadados em agosto de 2013 no Estado, contra R$ 19,5 milhões em agosto de 2012. Essa redução no Amazonas se reflete na região que apresentou apenas R$ 24 milhões arrecadados com IPI no mês. No acumulado do ano, foram arrecadados R$ 223 milhões contra R$ 324 milhões de 2012.

Segundo o economista Francisco Mourão, isso acontece devido aos incentivos fiscais que ocorrem no Estado. “Na compra ou na saída de Manaus, as indústrias estão isentas de IPI. A lei isenta, por isso os números são baixos. Esse IPI deve ser recolhido do comércio de produtos produzidos aqui sem ter projeto atrelado à Suframa, por isso essa redução é pouco representativa”, destacou.

Alfândega do Porto


A arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus alcançou, em agosto, o montante de R$ 152 milhões. O valor representa um aumento de 55% se compararmos ao mesmo período de 2012, quando a arrecadação atingiu R$ 98 milhões. Do total dos tributos arrecadados em agosto pela Alfândega do Porto de Manaus, R$ 69,8 milhões foi em imposto de importação, R$ 60,3 milhões em Cofins, R$ 11,9 milhões em PIS/PASEP e apenas R$ 5,5 milhões em IPI. Em multas, o total arrecadado foi de R$ 979 mil.

O acumulado de 2013 chegou aos R$ 756 milhões. Cerca 3,8% acima do arrecadado no mesmo período do ano passado.

O grande destaque ficou para o II (Imposto de Importação), que apresentou uma elevação de 101%. A elevada taxa de crescimento foi decorrente, sobretudo, do recolhimento de R$ 23,1 milhões na atividade econômica. “Transporte marítimo de cabotagem”, a qual não apresentou arrecadação em agosto de 2012. Portanto, essa atividade foi responsável por 54,36% da arrecadação do imposto em agosto de 2013, quando comparada com o mesmo período do ano passado. Até agosto, o montante arrecadado de II chegou a R$ 359 milhões.

O Imposto de Importação foi um dos que apresentou maior crescimento também na arrecadação geral, com R$ 71 milhões arrecadados em agosto de 2013 contra R$ 36 milhões no mesmo mês do ano passado. Segundo Francisco Mourão isso demonstra um crescimento da produção da ZFM e reflete as variações cambiais. “A Zona Franca é exatamente um polo que foi criado como polo de importação e o dólar, no ano passado apresentou um recorde de queda”, lembrou.

Já o resultado alcançado pelas contribuições sociais Cofins e PIS/Pasep, ainda em agosto, reflete o avanço registrado na produção industrial. No Amazonas, a expansão alcançou R$ 72,2 milhões, valor que corresponde a 10,20% da arrecadação desses tributos na 2ª Região Fiscal.

Arrecadação Nacional


No país, a arrecadação federal somou R$ 83,9 milhões, e bateu recorde para meses de agosto. Um crescimento de 2,68% em termos reais, com números corrigidos pela inflação. Já no acumulado dos oito primeiros meses do ano, entretanto, a arrecadação somou R$ 722,23 bilhões, o que representa uma alta de 0,79% em termos reais sobre igual período do ano passado. Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 48,65 bilhões de janeiro a agosto deste ano. Segundo números oficiais, a alta real da arrecadação neste ano está relacionada, também, com a arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões do PIS, Cofins, do IRPJ e da CSLL em decorrência de depósitos judiciais e venda de participação societária.

Fonte: JCAM

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