01/09/2022

Reportagem: Marco Dassori

A arrecadação federal no Amazonas voltou a encolher em julho, após a tentativa de reação do mês anterior. O volume de impostos e contribuições geridos pela União totalizou R$ 1,74 bilhão e representou uma queda de 2,79% ante junho (R$ 1,79 bilhão) –sem descontar a inflação. Em termos reais, houve um tombo de 16,32% na comparação com julho de 2021 (R$ 2,08 bilhão). E, após três meses seguidos de virtual estagnação, o acumulado do ano (R$ 12,37 bilhões) entrou no vermelho e retrocedeu 1,92%.

Em paralelo, a participação do Estado na região Norte caiu de 44,36% para 42,82%, no acumulado dos sete meses iniciais do ano. Com isso, o Amazonas foi novamente na direção oposta da média nacional, que cresceu em todas as comparações e voltou a bater recorde de recolhimento. Os dados foram fornecidos à reportagem do Jornal do Commercio pela assessoria de imprensa da Superintendência da Receita Federal na 2ª Região Fiscal (que engloba ainda Acre, Amapá, Pará, Roraima e Rondônia).

Diferente do mês anterior, as baixas de junho se disseminaram por cinco tributos. O maior baque foi sentido pela CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e pelo IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), que incidem principalmente na atividade empresarial – com destaque para os investimentos. Tributos sobre vendas, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), também mergulharam.

A maior parte da arrecadação local veio da Delegacia da Receita Federal em Manaus (R$ 1,74 bilhão). Na sequência estão as alfândegas do Porto de Manaus (R$ 120,39 milhões) e do Aeroporto Eduardo Gomes (R$ 15,86 milhões). As três instâncias colecionaram recuos na variação anual (-7,42%, -3,44% e -50,57%, respectivamente). Em sete meses, apenas o modal aéreo (R$ 144,95 milhões) encolheu (-0,65%), enquanto o melhor resultado veio da delegacia (R$ 11,17 bilhões), seguida pelo modal marítimo/fluvial (R$ 909,99 milhões) – com altas de 8,83% e 0,78%, na ordem.

Em contraste, o recolhimento da União acelerou com força, no âmbito nacional. Somou R$ 202,59 bilhões, ficando acima dos dados de junho (R$ 181,04 bilhões) e de maio de 2022 (R$ 165,03 bilhões), além de avançar 7,47% ante o sétimo mês de 2021, já descontado o IPCA. De janeiro a julho, os cofres do fisco federal arrecadaram mais de R$ 1,30 trilhão e apresentaram acréscimo líquido de 10,44%. O fisco federal destacou, em seu comunicado à imprensa, que foi o melhor desempenho para o mês, desde o ano 2000, tanto na comparação anual, quanto na acumulada. E, ao contrário do ocorrido no Amazonas, o reforçou veio principalmente do IRPJ e da CSLL.

Vendas e rendas

Cinco dos 11 principais tributos da Receita recuaram no Amazonas, na comparação com o dado de 12 meses atrás – contra dois, em junho. Do lado dos que incidem sobre as vendas, o maior tombo veio da Cofins, que desabou 25,81%, não passando de R$ 332,03 milhões. Na sequência vieram, praticamente empatados, o IPI e o PIS/Pasep, com decréscimos respectivos de 16,84% (R$ 15,74 milhões) e 16,24% (R$ 96,67 milhões).

A Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal destacou, por meio de estudo de seu Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes, e sua assessoria de imprensa, que a retração do IPI se deu no “IPI Vinculado” (-26,19%) – e no IPI de bebidas (-23,74%), mas não no IPI Outros Produtos/industrial” (+63,39%). O desempenho global foi puxado pelos segmentos de fabricação de periféricos de informática, mas os segmentos de áudio e vídeo e de componentes eletrônicos também recolheram menos. PIS e Cofins foram puxados para baixo pelo polo de bicicletas e pela metalurgia de metais preciosos.

Em sentido contrário, a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre os combustíveis sustentou alta de dois dígitos (+88,10%) e somou R$ 17,27 milhões) – mas segue negativa no acumulado do ano. O Imposto de Importação, por sua vez, avançou 12,45% e somou R$ 84,32 milhões, sendo alavancado pelos subsetores industriais eletroeletrônicos e bens de informática, assim como pelo comércio atacadista de soja e o varejo de joias e relógios.

Do lado dos tributos que incidem sobre as rendas das famílias e empresas, os dados negativos vieram do IRPJ e da CSLL, que retrocederam 32,18% (R$ 262,74 milhões) e 0,39% (R$ 227,88 milhões), na ordem. Segundo a Superintendência da Receita Federal na 2° Região Fiscal, ambos os casos, o maior abalo veio do comércio varejista, seguido pela geração de energia elétrica, e pela indústria de componentes eletrônicos.

As maiores altas vieram do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), do IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte) e do ITR (Imposto Territorial Rural), que escalaram 31,83% (R$ 4,77 milhões), 20,57% (R$ 169,25 milhões) e 13,65% (R$ 223 mil), respectivamente. O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) cresceu 3,60% (R$ 31,67 milhões).

A representação regional da Receita informa que a alta do IRRF veio da tributação sobre os residentes no exterior (+38,21%). Em menor grau, as majoritárias arrecadações sobre os rendimentos do trabalho (+13,72%) também ajudaram, sendo impactadas pelas empresas de capital privado (+14,57%), em detrimento da administração pública (+0,09%). Os rendimentos sobre o capital (+12,16%) trocaram de sinal, após o tombo de junho.

Inflação e crédito

A Receita Federal salientou, em nota à imprensa, que o acréscimo observado na arrecadação brasileira de junho pode ser explicado principalmente pelo maior recolhimento de IRPJ e CSLL, no segundo mês seguido de acréscimo reforçado para os tributos empresariais. “Destaca-se crescimento em todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 30 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no período de janeiro a julho deste ano, e de R$ 24 bilhões, no mesmo período de 2021”, detalhou matéria postada na Agência Brasil.

A ex-vice-presidente do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), e professora universitária, Michele Lins Aracaty e Silva, avalia que os números refletem uma flutuação no mercado local, fruto de uma economia ainda tentando se recuperar. “Entre os fatores que podem ter influenciado, podemos destacar a inflação e o crédito mais caro, o que impacta na retração da atividade empresarial. Os empresários ainda não acertaram o novo tom da economia, face o impacto da pandemia, a guerra na Ucrânia. Para os próximos meses, período eleitoral, acredito que o mercado siga a mesma tendência. Um cenário mais favorável dever vir apenas em 2023”, ponderou.

A consultora empresarial, professora e integrante da seção regional da Abed (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia) no Amazonas, Denise Kassama, concorda. “Essa retração reflete a situação econômica regional. O Amazonas tem renda média abaixo da renda média nacional e nível de desemprego acima do dado brasileiro. As empresas estão vendendo menos, como reflexo da perda do rendimento das famílias. Não está tendo estímulo à produção, principalmente de bens nacionais. Não basta apenas reduzir IPI e ICMS, que ainda afeta o repasse para os municípios”, arrematou.

Fonte: JCAM