12/12/2013
O ICMS é o imposto que representa a maior parte do bolo da Receita Tributária, aproximadamente 92%. Em novembro, a arrecadação do ICMS foi a maior da série histórica milhões, registrando R$ 771,41 milhões, avanço de 8,07% em comparação ao mês anterior (R$ 713,80 milhões) e de 12,87% (R$ 683,45 milhões) a novembro/12. Acumulou-se até novembro do ano corrente R$ 6,85 bilhões contra R$ 6,08 bilhões acumulados de janeiro a novembro de 2012, um aumento de 12,66% e 6,05%, nominal e real respectivamente, gerando assim um superavit em termo de valores de R$ 769,65 milhões.
A arrecadação do ICMS da indústria em novembro foi de R$ 351,43 milhões, resultado 0,42% inferior ao resultado do mês passado (R$ 352,92 milhões) e 12,01% (R$ 313,74 milhões) em relação a nov/12. No ano, o ICMS setor industrial acumulado chegou a R$ 3,14 bilhões, variação nominal e real, respectivamente, de 14,97% e 8,15%.
O ICMS do setor industrial envolve basicamente o recolhimento do apurado de petróleo, energia elétrica e indústrias (incentivadas e sem incentivos). O ICMS proveniente do Apurado do Petróleo que representa 21,72% do recolhimento da indústria e foi a rubrica o que mais se destacou no acumulado do exercício com R$ 682,55 milhões em 2013 um crescimento de 50,87% em relação ao acumulado de 2012 (R$ 452,42 milhões). Em relação às indústrias incentivadas temos a rubrica que representa a entrada de insumos para produção (insumos industriais estrangeiros) que representa 44,84% do total do setor industrial, em relação ao acumulado do exercício corrente temos R$ 1,41 bilhão, contra R$ 1,31 bilhão, um incremento de 7,20%. Já em relação às vendas das indústrias incentivadas temos a rubrica “Apurado das Indústrias Incentivadas” que registrou no acumulado de 2013 R$ 685,78 milhões ante R$ 575,95 milhões no exercício anterior, um crescimento de 19,07%, esse item representa 21,82% do setor.
Em novembro, o ICMS do comércio atingiu R$ 355,74 milhões, acréscimo de 22,11% em relação ao mês passado.
Fonte: JCAM