04/07/2016

A arrecadação do Estado fechou o primeiro semestre com retração de 6,75% quando comparado ao mesmo período de 2015. De acordo com dados as Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), enquanto nos seis primeiros meses de 2016 foram arrecadados R$ 3,8 bilhões, em 2015 o primeiro semestre fechou com R$ 4,1 bilhões.

Na série de queda influenciada pelo enfraquecimento se setores econômicos como a indústria e o comércio, o mês de junho apresentou o pior desempenho do ano, com arrecadação de apenas R$ 612 milhões. Foi o pior resultado da série histórica dos últimos três anos. Em relação a 2015 o recuo foi de 4,7, quando foram arrecadados R$ 642,5 milhões.

Apesar do resultado negativo na arrecadação, o balanço financeiro divulgado pela Sefaz-AM, mostra que, de janeiro a junho de 2016, o governo do Amazonas injetou, aproximadamente, R$ 5 bilhões na economia local. Desse total, R$ 818 milhões apenas no mês de junho. Os números tratam apenas de fonte do tesouro estadual e não incluem despesas provenientes de repasses constitucionais feitos via fundos, a exemplo do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre outros.

Somente para a folha de pagamento e encargos sociais, o Estado desembolsou no semestre R$ 2,4 bilhões. Para manutenção, foi R$ 1,3 bilhão e R$ 555,3 milhões foram repassados aos poderes. Para pagar a dívida pública, o Estado repassou R$ 337 milhões, e R$ 227,3 milhões foram para investimentos.

Para o titular da Sefaz-AM, Afonso Lobo, os números comprovam o equilíbrio fiscal e a saúde financeira do Estado, um dos que mais tiveram queda na arrecadação por conta da conjuntura nacional de crise. Ainda segundo ele, reforçam que o Amazonas, diferente da maioria dos Estados da federação, consegue cumprir com as suas obrigações com a folha de pagamento dos servidores e com fornecedores, o que tem garantido a manutenção dos serviços essenciais e até os investimentos.

“É dinheiro que irrigou a economia num momento crucial. O Estado do Amazonas é o maior empregador, o maior comprador e o maior tomador de serviços. Então, isto é importante porque, na medida em que realiza estes desembolsos, permite a manutenção da roda da economia, além de garantir o funcionamento da máquina pública e os serviços essenciais prestados à população”, observou o secretário.

De acordo com Lobo, isto só tem sido possível, pela decisão do governador José Melo em se antecipar aos efeitos da crise nacional e fazer as reformas necessárias para diminuir o custo da máquina administrativa e ajustar as contas. Ele afirmou que, por ter cumprido o dever de casa, o Amazonas é hoje o Estado que tem, proporcionalmente, a melhor situação fiscal no Brasil

“Apesar de estar sendo vítima de uma conjuntura nacional que promoveu uma grande retração da atividade econômica, entre as unidades federadas, fomos o Estado que sofreu a maior retração de atividade e, por consequência, a maior retração de arrecadação”, reforçou o secretário de Fazenda.

O secretário ressaltou que o reconhecimento é nacional, ao lembrar que, segundo o consultor econômico Raul Velloso, um dos mais renomados economistas do país, em entrevista ao programa Roda Vida da TV Cultura, na última segunda-feira (26/06), o governador do Amazonas, José Melo, assim como os governadores do Espírito Santo, Paulo Hartung, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Amapá, Camilo Capiberibe, deveria receber um prêmio de reconhecimento do Tesouro Nacional manter as contas públicas em equilíbrio.

Segundo semestre

De acordo com Afonso Lobo, as previsões são de que a economia tenha uma ligeira recuperação no segundo semestre deste ano. Ele disse que, pelos números da Sefaz-AM, a partir de julho, haverá uma ligeira retomada da arrecadação do Estado do Amazonas por conta do movimento natural que acontece, principalmente no Polo Industrial de Manaus (PIM).

“Isto acontece porque as empresas já começam a receber alguns pedidos para a produção do segundo semestre. Há uma sazonalidade mesmo da Receita, que sempre no primeiro semestre é menor. Mas este foi bem menor do que a média histórica. Nós estamos com padrão de arrecadação de 2010, com custo em 2016. A partir do segundo semestre, haverá uma ligeira retomada”, apontou Lobo.

A garantia do governo do Estado de adiantar parte da primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais, em julho, é um outro componente que deve melhorar a sensação de recuperação da economia local. Serão pagos 30% da primeira parcela, o que corresponde a R$ 85 milhões que vão se somar aos R$ 280 milhões aproximados da folha de pagamento mensal. Os 20% restantes serão pagos em setembro e a outra metade do 13º até dezembro. “O 13º produzirá um efeito renda na atividade e vai dar uma forcinha na economia”, completou.

Fonte: Amazonas Em Tempo