13/09/2016

A queda na arrecadação estadual chega a aproximadamente R$ 330 milhões no acumulado de janeiro a agosto, comparado ao mesmo período de 2015, em termos nomimais, sem a inflação desse intervalo. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a receita soma R$ 5,14 bilhões contra R$ 5,46 bilhões de 2015, queda de 6%, em valores nominais, neste mesmo período. Com o resultado, o pagamento de 70% do 13º salário dos servidores foi adiado para dezembro.

Em agosto, a arrecadação somou R$ 625,4 milhões, R$ 42,2 milhões a menos que no mesmo mês de 2015, sem a inflação do período.

O recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo responsável por aproximadamente 90% da receita, recuou 9,19% em agosto, passando de R$ 608,9 milhões, em agosto do ano passado, para R$ 552,9 milhões esse ano.
Para o secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, a arrecadação sinaliza um equilíbrio. “Parou de cair em relação ao mês anterior, mas continua em queda comparado ao ano passado por causa da redução da atividade industrial, mas o ICMS, por exemplo, estabilizou em R$ 550 milhões por mês”, destaca Lobo.

As constantes quedas na receita tributária têm exigido diversos cortes e ações de ajuste fiscal pelo governo do Estado. Há dez dias, a Sefaz anunciou que a segunda de três parcelas do 13º salário dos servidores, que estava programada para sair em agosto, foi adiada para dezembro. O secretário reiterou que o pagamento restante será feito integralmente de uma vez, somente em dezembro. “Não temos como antecipar esse pagamento, a situação está crítica. Vamos pagar tudo de uma vez, em dezembro”, disse.

Principal fonte de receita própria, o ICMS da indústria despencou. “A redução da atividade industrial foi de 16,8% no acumulado do ano e, de acordo com o site do Mdic, as importações (de insumos) caíram quase 50%, então, a atividade do comércio e serviços caiu, isso justifica a queda da atividade econômica”, disse.

Fonte: Portal D24am.com