Para estimular a cidadania fiscal, aumentar a receita estadual com a arrecadação de impostos e, ainda, beneficiar instituições que desenvolvem ações sociais no Estado, o governador José Melo lançou, ontem, o programa Nota Fiscal Amazonense, em uma panificadora no bairro Dom Pedro, Zona Centro-Oeste. Com a iniciativa, o consumidor poderá concorrer a prêmios diários em dinheiro em sorteios realizados a partir do número de CPF registrado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra. De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo, em agosto, os consumidores poderão pedir a inserção do CPF. "A partir do dia 3 de agosto, o consumidor já poderá pedir para inserir o CPF na nota, e a Sefaz já está preparada para fazer a premiação instantânea. O imposto é o preço que nós pagamos por vivermos numa sociedade organizada", afirmou.

Os prêmios diários são no valor de R$ 50 e R$ 1 mil. Os sorteios mensais variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e os especiais, no período de Natal, variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. O programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% desse prêmio. De acordo com Afonso Lobo, a arrecadação adicional será de R$ 10 milhões por mês. Ganhos Para o presidente da Câmara de Dirigentes de Lojistas de Manaus (CDL-Manaus) Ralph Assayag, com a iniciativa o comercio ganhará muito. "É um pedido de mais de 10 anos que nós fazemos à Secretaria de Fazenda para que implemente, pois vai dar uma concorrência leal. Todos pagando os impostos, a concorrência será leal.

O próprio consumidor vai ser entusiasmado por conta da premiação, e o comércio vai ganhar com a concorrência leal", Ressaltou. Com a exigência da nota fiscal, a expectativa do governo do Estado é ampliar a arrecadação e incrementar a receita estadual. De acordo com o governador José Melo, o aumento na arrecadação será para realizar investimentos em áreas estratégicas, como saúde, segurança e educação. "Esse será o jogo do ganha-ganha. Na medida em que cada um cumpre o seu dever, nós vamos conseguir diminuir as filas nos hospitais, melhorar a educação, investir mais em segurança publica e investir mais no interior do Estado. O Estado trabalha com recursos dos impostos, então, espero que a campanha seja abraçada por todos", concluiu o governador.

Aumento

Com a expectativa de arrecadar R$ 10 milhões por mês em decorrência das novas medidas, as receitas do Estado devem subir R$ 120 milhões por ano, segundo dados do governo do Estado.

Consumidores aprovam medida

O consumidor Djalma Alves Cardoso, 56, acredita que a iniciativa do governo do Estado para combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação pode dar certo. Porém, na avaliação dele, os resultados só aparecerão no futuro. "Vai ser um caminho longo, os resultados aparecerão lá na frente. O governo do Estado vai precisar mostrar esses resultados, pois o povo amazonense é esperto, se perceber que só a iniciativa é apenas para arrecadar a maioria vai deixar de cooperar.

É preciso ter melhorias com esse aumento de arrecadação", ponderou. De acordo com informações do governo do Estado, o consumidor amazonenses poderá acessar nfamazonense.sefaz.am.gov.br e cadastrar três informações (CPF, conta corrente ou poupança ) para poder receber a premiação e escolher a instituição de caridade que deseja ajudar.

Fonte: Amazonas Em Tempo