30/09/2016

A Receita Federal arrecadou no Amazonas R$ 1,105 bilhão, em agosto. Apesar de ficar 2,42% acima do registrado em igual 2015, o resultado real foi de queda, com o desconto da inflação acumulada de 8,97%, no período, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No País, a arrecadação federal somou R$ 91,8 bilhões, uma queda de 10,12%, em relação ao mesmo período de 2015, corrigida a inflação.

No acumulado do ano, o recolhimento de impostos e contribuições federais no Amazonas somou R$ 9,151 bilhões, um recuo de 2,87%, frente igual período de 2015, sem descontar a inflação.

Responsável por 27% da arrecadação, a contribuição previdenciária teve queda de 16,83% no ano e somou R$ 2,125 bilhões de janeiro a agosto, contra R$ 2,555 bilhões no mesmo período de 2015. Já a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que corresponde a 25% do total recolhido, recuou 8,24% no acumulado. Com a terceira maior participação entre tributos e contribuições, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) apresentou alta de 7,5%. Também apresentaram alta o imposto que incide sobre remessas ao exterior, Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Entre as maiores quedas ocorreram no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

No País, no acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 816,188 bilhões, queda de 7,45% na comparação com o mesmo período do ano passado, corrigido o IPCA. É o pior resultado acumulado desde 2010.

Segundo a Receita, a queda na produção industrial e na venda de bens e serviços impactaram o desempenho da Receita Federal. A produção industrial teve queda de 9,24% entre dezembro de 2015 e julho de 2016, e a venda de bens e serviços teve impacto negativo de 9,64% na mesma comparação.

"O resultado da arrecadação foi fortemente sensibilizado pelo fraco desempenho da economia e, também, por dois fatores que nós detectamos. O primeiro foi a queda nos parcelamentos (de tributos atrasados), que este ano foram menores do que os recebidos em mesmo período do ano passado. Outro fator foi o volume de compensações, que os contribuintes se utilizaram mais do que em agosto do ano passado", justificou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.

Malaquias informou ainda que a regularização de ativos no exterior já rendeu aos cofres do governo R$ 1 bilhão até agosto. Segundo ele, foram declarados cerca de R$ 7 bilhões que deverão ser pagos.

O prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária começou em abril deste ano e termina no próximo dia 31 de outubro. A lei permite a regularização de recursos, bens ou direitos remetidos ou mantidos no exterior ou repatriados por residentes ou domiciliados no País, que não tenham sido declarados ou que tenham sido declarados incorretamente.

Fonte: Portal D24am.com